Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 247, de 2008

Iniciativa
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Natureza
Prestação de contas do Governo Federal

Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.

Explicação da Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União relativas ao Exercício de 2004.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
12/11/2008 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 00:13

Identificação:
Autógrafo - PDS 247/2008
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
04/11/2008
Descrição/Ementa
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2008-CN, lido na Sessão do último dia 28, tramitará em Casas separadas, iniciando pelo Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum. ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2008 Publicado no DSF Páginas 45032
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008 (nº 3/2008, na origem), que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
05/11/2008 Publicado no DSF Páginas 43948
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2008-CN, lido na Sessão do último dia 28, tramitará em Casas separadas, iniciando pelo Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum.
Neste sentido, a referida matéria passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008, ficando aberto, a partir de amanhã, o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à proposição, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Ao PLEG com destino à SSCLSF
Data de Leitura:
04/11/2008
Prazos:
05/11/2008 - 11/11/2008: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, (CMO), (CMPOPF), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, (TCU), EXERCÍCIO, ANO, 2004.
23/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008 (nº 3/2008, na origem), que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45032
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
10/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
05/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05.11.2008 a 11.11.2008.
04/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2008-CN, lido na Sessão do último dia 28, tramitará em Casas separadas, iniciando pelo Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum.
Neste sentido, a referida matéria passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008, ficando aberto, a partir de amanhã, o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à proposição, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Ao PLEG com destino à SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 43948
Autógrafo - PDS 247/2008
04/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PDS 00247 2008, proveniente do PDN 00003 2008.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 16:46