Requerimento n° 1346, de 2008
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao professor ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE por ter sido eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/04/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1346/2008
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao professor ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE por ter sido eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG, com destino à CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/11/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4091-4094 | A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica. Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
| 17/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 52572-52575 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.300, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria. Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 08/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44510 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG, com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 27/11/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/11/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ELOGIO, PROFESSOR, ELEIÇÃO, JUIZ, CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, (ONU), SEDE, LOCALIDADE, HAIA, PAÍS ESTRANGEIRO, HOLANDA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/03/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 04/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 29/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Encaminhado e-mail em 11/03/09, ao Gabinete do autor da proposição, solicitando informações, nomes e endereços, para atender deliberação do Plenário.
- 06/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- 05/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a apreciação de votos de aplauso, censura ou semelhantes não configura deliberação legislativa, pois não será produzida qualquer tipo de norma jurídica.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4091-4094
- 16/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 16/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.300, de 2008-CRE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Suplicy, concluindo favoravelmente à matéria.
Com referência ao parecer lido, a Presidência informa que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 52572-52575
- 03/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 02/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 27/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa relator "Ad Hoc" o Senador Eduardo Suplicy. O relatório, favorável a Matéria, é lido e aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão.(Anexei as folhas 04 a 07).
- 26/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião do dia 27/11/2008.
- 20/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria não foi apreciada nesta data em virtude do cancelamento da Reunião.
- 19/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluida na pauta da Reunião do dia 20/11/2008.
- 18/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer favorável a matéria.
- 12/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo.
- 10/11/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 07/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG, com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 44510
- RQS 1346/2008
- 07/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:27