Requerimento n° 1348, de 2008
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre as denúncias subscritas por COIMBRA & SANT'ANNA ADVOCACIA acerca do debate realizado em 09/07/2008, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1348/2008
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/11/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre as denúncias subscritas por COIMBRA & SANT'ANNA ADVOCACIA acerca do debate realizado em 09/07/2008, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/11/2008
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. S... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52474 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 200/2009, de 13 do corrente, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, à Comissão. Ao Arquivo. |
04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9086 | Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9041-9042 | Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
11/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44569-44576 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, ( MC), COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, DENÚNCIA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
- 29/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 200/2009, de 13 do corrente, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 52474
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 29, cópia do Of.SF/2227/2009, de 16.10.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 28, o original do Aviso nº 200, de 13 de outubro de 2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 13/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 07/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 296 de 06/04/09, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 12).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:43 hs.
- 03/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 9086
- Publicado no DSF Páginas 9041-9042
- Avulso de parecer
- 02/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federl aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 05/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 05/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer favorável à matéria.
- 26/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
- 18/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de relatório favorável.
- 11/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
- 11/11/2008
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 10/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 44569-44576
- 10/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:28