Requerimento n° 1348, de 2008

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre as denúncias subscritas por COIMBRA & SANT'ANNA ADVOCACIA acerca do debate realizado em 09/07/2008, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1348/2008
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre as denúncias subscritas por COIMBRA & SANT'ANNA ADVOCACIA acerca do debate realizado em 09/07/2008, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2009 Publicado no DSF Páginas 52474
Anunciado o recebimento do Aviso nº 200/2009, de 13 do corrente, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
Ao Arquivo.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9041-9042
Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
11/11/2008 Publicado no DSF Páginas 44569-44576
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, ( MC), COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, DENÚNCIA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
29/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 200/2009, de 13 do corrente, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 52474
19/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 29, cópia do Of.SF/2227/2009, de 16.10.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 28, o original do Aviso nº 200, de 13 de outubro de 2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 296 de 06/04/09, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:43 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 166, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9086
Publicado no DSF Páginas 9041-9042
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federl aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer favorável à matéria.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
18/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de relatório favorável.
11/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
11/11/2008
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
10/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 44569-44576
10/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:28