Requerimento n° 1352, de 2008
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/03/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1352/2008
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/11/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2008
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5919 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 214, de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
07/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 970 | Lido, publicado e anexado ao presente processado o Aviso nº 1.349-GP/TCU, de 26 de dezembro de 2008, do Ministro Raimundo Carreiro, na Presidência, informando a matéria foi autuada naquela Corte como processo TCU-033.440/2008-8 e remetida à Unidade Técnica competente para adoção das providências pertinentes. À SGM. |
19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53878 | 02:28 - (Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o requerimento. À SEXP. |
11/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44704 | Lido e encaminhado à publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, (TCU), RESULTADO, ANÁLISE, CONTAS, REPASSES, RECURSOS FINANCEIROS, (FUNASA), CONSELHO INDÍGENA , ESTADO, (RR), PERÍODO, ANO, 1999, 2008.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/12/2008 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 17/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Votação, em turno único
- Em 11/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 26/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 20/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 214, de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5919
- 19/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 35, cópia do Of. SF nº 183, de 19.03.2009, da Senadora Serys Slhessarenko no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 34, o original do Aviso nº 214, de 4 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido, publicado e anexado ao presente processado o Aviso nº 1.349-GP/TCU, de 26 de dezembro de 2008, do Ministro Raimundo Carreiro, na Presidência, informando a matéria foi autuada naquela Corte como processo TCU-033.440/2008-8 e remetida à Unidade Técnica competente para adoção das providências pertinentes.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 970
- 19/01/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 19/01/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 30/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2091 de 23/12/08, ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando informações.
- 19/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 02:28 - (Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o requerimento.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 53878
- 11/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
************* Retificado em 11/11/2008*************
Retificação:
Recebido neste Órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 10/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 44704
- RQS 1352/2008
- 10/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:28