Requerimento n° 1352, de 2008

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/03/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1352/2008
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido e encaminhado à publicação. A matéria será votada oportunamente. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5919
Anunciado o recebimento do Aviso nº 214, de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
07/02/2009 Publicado no DSF Páginas 970
Lido, publicado e anexado ao presente processado o Aviso nº 1.349-GP/TCU, de 26 de dezembro de 2008, do Ministro Raimundo Carreiro, na Presidência, informando a matéria foi autuada naquela Corte como processo TCU-033.440/2008-8 e remetida à Unidade Técnica competente para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53878
02:28 - (Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o requerimento.
À SEXP.
11/11/2008 Publicado no DSF Páginas 44704
Lido e encaminhado à publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, (TCU), RESULTADO, ANÁLISE, CONTAS, REPASSES, RECURSOS FINANCEIROS, (FUNASA), CONSELHO INDÍGENA , ESTADO, (RR), PERÍODO, ANO, 1999, 2008.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/12/2008 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 17/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2008 - Votação, em turno único
Em 11/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
26/03/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 214, de 2009, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 5919
19/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 35, cópia do Of. SF nº 183, de 19.03.2009, da Senadora Serys Slhessarenko no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
17/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 34, o original do Aviso nº 214, de 4 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
06/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido, publicado e anexado ao presente processado o Aviso nº 1.349-GP/TCU, de 26 de dezembro de 2008, do Ministro Raimundo Carreiro, na Presidência, informando a matéria foi autuada naquela Corte como processo TCU-033.440/2008-8 e remetida à Unidade Técnica competente para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 970
19/01/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
19/01/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
30/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2091 de 23/12/08, ao Presidente do Tribunal de Contas da União solicitando informações.
19/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
02:28 - (Matéria apreciada extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o requerimento.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 53878
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
************* Retificado em 11/11/2008*************
Retificação:
Recebido neste Órgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 44704
RQS 1352/2008
10/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:28