Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 1951
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 07/05/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Indicando manifeste-se a Mesa do Senado sobre a conveniencia de, nas futuras sessões legislativas, comemorar-se o Dia da Bandeira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 07/05/1952
- Último estado:
- 07/05/1952 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 30/1951
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/12/1951
- Descrição/Ementa
- Indicando manifeste-se a Mesa do Senado sobre a conveniencia de, nas futuras sessões legislativas, comemorar-se o Dia da Bandeira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2555 | Leitura e aprovação do Requerimento 108 de 1952, do Senador Ferreira de Souza, solicitando adiamento de discussão do Projeto de Resolução 30 de 1951 para o dia 28 de abril de 1951. |
| 11/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12750 | Leitura do Parecer 1346 de 1951, da Comissão Diretora, oferecendo o Projeto de Resolução 30 de 1951. Relator: Hamilton Nogueira. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- SUGESTÃO, FIXAÇÃO, DATA, RELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, SOLENIDADE, DATA NACIONAL, DIA, BANDEIRA, AMBITO, SENADO.
- Observações:
- A Indicação 6 de 1951 apresentou o Projeto de Resolução 30 de 1951 que foi promulgado (Resolução 3 de 07/05/1952).
| Matéria |
|---|
| INS 6/1951 |
- 08/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/05/1952
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgado, transformado na Resolução 3 de 1952.
- 02/05/1952
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- 28/03/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 108 de 1952, do Senador Ferreira de Souza, solicitando adiamento de discussão do Projeto de Resolução 30 de 1951 para o dia 28 de abril de 1951.
- Publicado no DCN Páginas 2555
- 07/03/1952
- Ação:
- Aprovada a constitucionalidade do Projeto de Resolução.
- 13/02/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 86 de 1952, da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- 16/01/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 10/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1346 de 1951, da Comissão Diretora, oferecendo o Projeto de Resolução 30 de 1951. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN Páginas 12750
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40