Requerimento n° 360, de 1958
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o montante dos direitos autorais enviados e recebidos, provenientes da execução no estrangeiro e no Brasil, das nossas obras musicais, no periodo de 1948 a 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 360/1958
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o montante dos direitos autorais enviados e recebidos, provenientes da execução no estrangeiro e no Brasil, das nossas obras musicais, no periodo de 1948 a 1957.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 1797 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ATIVO FINANCEIRO, DIREITO AUTORAL, MUSICA BRASILEIRA, AUDIÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO.
- 03/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/10/1958
- Ação:
- Aviso. 435 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 16/09/1958
- Ação:
- Ofício 490 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as providências necessárias a fim de que as informações em aprêço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas.
- 11/09/1958
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1797
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:37