Projeto de Lei da Câmara n° 171, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Maurício Rands (PT/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6723/2006
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Erige em monumento nacional a Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 171/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional a Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/02/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favoravél, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/06/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24562-24563 | Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23205-23207 | 10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. |
11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23185-23187 | 10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. |
20/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 46624 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2008
- Despacho:
- 19/11/2008 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 02/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/06/2009 - 19/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, MONUMENTO, CIDADE, RECIFE, PERNAMBUCO (PE), ESTADO, (PE).
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 24562-24563
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 12/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/06/2009 a 19/06/2009.
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- 10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23185-23187
- Publicado no DSF Páginas 23205-23207
- Avulso de parecer
- 05/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às folhas 24, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 02/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências
- 02/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
- Parecer
- 10/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favoravél, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 24/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque.
- 20/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/11/08.
Aguardando distribuição.
- 19/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 46624
- Autógrafo - PLC 171/2008
- 17/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 17/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:18