Projeto de Lei da Câmara n° 171, de 2008

Iniciativa
Deputado Federal Maurício Rands (PT/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6723/2006
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Erige em monumento nacional a Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-02 às 08:27
Identificação:
Autógrafo - PLC 171/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Erige em monumento nacional a Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
10/02/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favoravél, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24562-24563
Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23205-23207
10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23185-23187
10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
20/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46624
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/11/2008
Despacho:
19/11/2008 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 02/06/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/06/2009 - 19/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, MONUMENTO, CIDADE, RECIFE, PERNAMBUCO (PE), ESTADO, (PE).
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 24562-24563
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/06/2009 a 19/06/2009.
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
10:11 - Leitura do Parecer nº 744, de 2009-CE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23185-23187
Publicado no DSF Páginas 23205-23207
Avulso de parecer
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às folhas 24, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
02/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências
02/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Parecer
10/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favoravél, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
24/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque.
20/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/11/08.
Aguardando distribuição.
19/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 46624
Autógrafo - PLC 171/2008
17/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
17/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:18