Requerimento n° 1375, de 2008
- Autoria
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/02/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1375/2008
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- À publicação. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 4972 | A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 27/2010, de 24 de fevereiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento; que já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. À SARQ. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14246-14247 | Leitura do Parecer nº 324, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009. À SEXP. |
| 18/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 45780-45781 | À publicação. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 01/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14260 | Leitura do Parecer nº 324, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), MOTIVO, DEMORA, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, TELEFONIA MÓVEL, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, ANAPU, ESTADO, (PA).
- 19/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 27/2010, de 24 de fevereiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento; que já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 4972
- 26/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 17, cópia do Of.SF/208/2010, de 26.02.2010, do Senador Sadi Cassol, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 16, o original do Aviso nº 00027/2010/MC, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/02/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 506 de 05/05/09, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 11).
- 04/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:49 hs.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 324, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 14260
- Publicado no DSF Páginas 14246-14247
- 20/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 07/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
- 26/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 09/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
- 21/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
- 18/11/2008
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 17/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À publicação.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 45780-45781
- RQS 1375/2008
- 17/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:33