Requerimento n° 1375, de 2008


Ementa:
Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/02/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1375/2008
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
17/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
À publicação. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2010 Publicado no DSF Páginas 4972
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 27/2010, de 24 de fevereiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento; que já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
À SARQ.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14246-14247
Leitura do Parecer nº 324, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP.
18/11/2008 Publicado no DSF Páginas 45780-45781
À publicação.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
01/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14260
Leitura do Parecer nº 324, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), MOTIVO, DEMORA, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, TELEFONIA MÓVEL, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, ANAPU, ESTADO, (PA).
19/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 27/2010, de 24 de fevereiro último, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento; que já foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 4972
26/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 17, cópia do Of.SF/208/2010, de 26.02.2010, do Senador Sadi Cassol, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 16, o original do Aviso nº 00027/2010/MC, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
24/02/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 506 de 05/05/09, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 11).
04/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:49 hs.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 324, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 14260
Publicado no DSF Páginas 14246-14247
20/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
07/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
09/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
21/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
18/11/2008
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
17/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À publicação.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 45780-45781
RQS 1375/2008
17/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:33