Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 18/12/2008
Local:: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da materia. | Veja a tramitação

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Identificação:: Parecer
Data:: 04/06/2009
Local:: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:: Reunida a Comissão, o Presidente designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Duque. O relatório, favorável à matéria, é lido e aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão.( Anexei às fls. 06 a 10). À CCJ para decisão terminativa. | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 03/07/2009
Local:: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:: Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 34 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
19/11/2008	Publicado no DSF Páginas 45969-45970	Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CRE; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

18/11/2008

Despacho:

18/11/2008 (despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Arthur Virgílio (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)

CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):

Senador Arthur Virgílio (encerrado em 04/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
Senador Paulo Duque (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)

Prazos:

20/11/2008 - 26/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTIMATIVA, CONTROLE, EXECUÇÃO, DESPESA, CARÁTER SIGILOSO, CARACTERIZAÇÃO, SITUAÇÃO, RISCOS, SEGURANÇA, SOCIEDADE, ESTADO, APLICABILIDADE, PRINCÍPIOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXIGÊNCIA, GESTOR, CREDIBILIDADE PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, AUTORIDADE, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, ESPECIFICIDADE, SIGILO, ANÁLISE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS PÚBLICOS, DELIBERAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, (TCU), APRESENTAÇÃO, INDIVIDUALIZAÇÃO, RUBRICA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

14/04/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo recebido e Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 34 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

19/12/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

14/01/2011: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

13/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.

22/12/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

03/07/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

09/06/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório.

04/06/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

04/06/2009: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão, o Presidente designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Duque. O relatório, favorável à matéria, é lido e aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão.( Anexei às fls. 06 a 10).
À CCJ para decisão terminativa.; Parecer

28/05/2009: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 04/06/09.

23/04/2009: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

16/04/2009: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 23/04/2009.

18/12/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da materia.; Relatório Legislativo

27/11/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Arthur Virgílio.

27/11/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.

20/11/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:: Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/11/2008. Último dia: 26/11/2008.

19/11/2008: SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebi na Comissão nesta data. Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas, e posterior distribuição.

18/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRE; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 45969-45970; Texto inicial - PLS 436/2008

18/11/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:47

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 436, de 2008