Data	Documento oficial	Ação legislativa
05/08/2009	Publicado no DSF Páginas 34374	É lido e deferido o Requerimento nº 946, de 2009, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando a retirada definitiva da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/11/2008	Publicado no DSF Páginas 46104-46132	Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

18/11/2008

Despacho:

18/11/2008 (despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Prazos:

20/11/2008 - 26/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, CIDADANIA, FISCAL, PESSOA FÍSICA, RESIDÊNCIA, DOMICÍLIO, BRASIL, EXTERIOR, IMPOSTO DE RENDA, ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE BENS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, INCLUSÃO, CONTRIBUINTE, AGENTE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BENEFÍCIO FISCAL, PAGAMENTO, VALOR, ALÍQUOTA, REDUÇÃO, APLICAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, AQUISIÇÃO, COTA, RESGATE, PRAZO, ANO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO, VALORES MOBILIÁRIOS, TRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, LUCRO TRIBUTÁVEL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PERCENTAGEM, EXCLUSÃO, DEDUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ATUALIZAÇÃO, ATIVO, VALOR CONTÁBIL, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, TRIBUTOS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DÍVIDA ATIVA, PARCELAMENTO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, DÉBITO FISCAL, (CMN), CÂMBIO, (BACEN), PROCESSO, COBRANÇA, PENALIDADE, PUNIBILIDADE, CRIME, ORDEM ECONÔMICA, ORDEM FINANCEIRA, DESCAMINHO, FALSIDADE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DIVIDENDOS, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, AUDITORIA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

20/08/2009: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

04/08/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: RETIRADA PELO AUTOR
Ação:: É lido e deferido o Requerimento nº 946, de 2009, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando a retirada definitiva da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 34374

30/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

29/07/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado OF. SF/1374/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Delcídio Amaral, solicitando a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 443 de 2008.

À SCLSF.

27/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Sérgio Guerra Relator da Matéria.

27/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

19/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais:
1º dia - 20/11/08
último dia - 26/11/08

18/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.; Publicado no DSF Páginas 46104-46132; Texto inicial - PLS 443/2008

18/11/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:12

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2008