Requerimento n° 369, de 1959
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Agricultura, sobre concessão de gratificação previstas no estatuto dos Funcionários Públicos Civís da União e regulamentadas pelo Decreto 46131 de três de junho de 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/10/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 369/1959
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/10/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, sobre concessão de gratificação previstas no estatuto dos Funcionários Públicos Civís da União e regulamentadas pelo Decreto 46131 de três de junho de 1959.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/1959 | Publicado no DCN Páginas 2405 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, UNIÃO.
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1959
- Ação:
- Ofício nº 960 de 28 de novembro de 1959 do Senhor Ministro da Agricultura, transmitindo as informações solicitadas.
- 13/10/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2405
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40