Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, sobre as ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU em Santa Catarina de 2003 a 2008, abrangendo o Estado, Municípios, órgãos e empresas estatais, explicitando a identificação do processo, datas, motivo da ação, irregularidades constatadas e resultados finais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/05/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:11

Identificação:
RQS 1396/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, sobre as ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU em Santa Catarina de 2003 a 2008, abrangendo o Estado, Municípios, órgãos e empresas estatais, explicitando a identificação do processo, datas, motivo da ação, irregularidades constatadas e resultados finais.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 168, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Identificação:
RQS 1396/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, sobre as ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU em Santa Catarina de 2003 a 2008, abrangendo o Estado, Municípios, órgãos e empresas estatais, explicitando a identificação do processo, datas, motivo da ação, irregularidades constatadas e resultados finais.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 168, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 168, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9045-9047
Leitura do Parecer nº 168, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
20/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46603
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, ESTADO, (SC), ABRANGÊNCIA, MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS, EMPRESAS ESTATAIS, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSO, MOTIVO, AÇÃO, IRREGULARIDADES, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2003, 2008.
Observações:
-
26/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 14.222, de 2009, de 13 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei a fl. nº 70, cópia do OF.SF/611/2009, do Senador Delcídio Amaral, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 68, o original do Ofício nº 14.222, de 13 de maio de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
13/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
13/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 298 de 06/04/09, ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência solicitando informações (fls. 10).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:05 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Parecer nº 168, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9086
Publicado no DSF Páginas 9045-9047
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
18/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
24/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
21/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
19/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 46603
RQS 1396/2008
19/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.