Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados na modalidade supplier credit.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
11/02/2015 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Último estado:
14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 04/04/2020 às 13:39

Identificação:
RQS 1395/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados na modalidade supplier credit.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório concluindo pelo encaminhamento do Requerimento nº 1.395, de 2008, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
10/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marconi Perillo, com voto pela aprovação do Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 1395/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados na modalidade supplier credit.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório concluindo pelo encaminhamento do Requerimento nº 1.395, de 2008, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
10/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marconi Perillo, com voto pela aprovação do Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2015 Publicado no DSF Páginas 29
- 11:00hs
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ficam prejudicados os Requerimentos relacionados: 535, 782 e 991, de 2006; 102, 163, 191, 199, 224, 226, 255, 710, 938, 1.107, 1.108 e 1.426, de 2007; 108, 134, 346, 1.234, 1.395 e 1.698, de 2008;
100, 312, 497, 602, 889, 1.024, 1.044,1.168 e 1.427, de 2009; 15, 47, 112, 152, 663, 904 e 961, de 2010; 117, 220 e 1.156, de 2011; 115, de 2012; e 461, de 2013.
Ao arquivo.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18785
Leitura do Parecer nº 531, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Marconi Perillo, pelo encaminhamento do requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18760-18761
Leitura do Parecer nº 531, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Marconi Perillo, pelo encaminhamento do requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
20/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46602-46603
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despachos:
19/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
21/05/2009 (Aprovação do Parecer 531, de 2009, pelo encaminhamento do RQS à CCJ)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marconi Perillo (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), OPERAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), PAÍS ESTRANGEIRO, CONDIÇÃO, DEVEDOR, BENEFICIÁRIO, FINANCIAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS, EXPORTAÇÃO, MODALIDADE SUPPLIER CREDIT.
Observações:
-
11/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
- 11:00hs
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ficam prejudicados os Requerimentos relacionados: 535, 782 e 991, de 2006; 102, 163, 191, 199, 224, 226, 255, 710, 938, 1.107, 1.108 e 1.426, de 2007; 108, 134, 346, 1.234, 1.395 e 1.698, de 2008;
100, 312, 497, 602, 889, 1.024, 1.044,1.168 e 1.427, de 2009; 15, 47, 112, 152, 663, 904 e 961, de 2010; 117, 220 e 1.156, de 2011; 115, de 2012; e 461, de 2013.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29
10/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
10/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marconi Perillo, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para emitir Relatório.
22/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Parecer nº 531, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Marconi Perillo, pelo encaminhamento do requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, aprovou o requerimento, em Reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 18760-18761
Publicado no DSF Páginas 18785
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Parecer
07/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório concluindo pelo encaminhamento do Requerimento nº 1.395, de 2008, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Avulso inicial da matéria
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
09/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador ALVARO DIAS, com minuta de Relatório concluindo pelo encaminhamento do Requerimento nº 1395, de 2008, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, nos termos do art. 9º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
24/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador ALVARO DIAS para relatar.
21/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
19/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 46602-46603
RQS 1395/2008
19/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.