Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 13:17

Identificação:
RQS 1394/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Identificação:
RQS 1394/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17123
Anunciado o recebimento do Ofício nº 775, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9043-9044
Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
20/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46602
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), RECURSOS FINANCEIROS, (FAT), EXERCÍCIO, ANO 2008.
Observações:
-
08/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 775, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17123
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 42, cópia do Of. SF nº 550/2009, de 12.05.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 41, original do Ofício nº 775, de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
06/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesse órgão, nessa data.
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 297 de 06/04/09, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:45 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9086
Publicado no DSF Páginas 9043-9044
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
25/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
09/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, para ser redistribuído, em razão de Sua Excelência não mais integrar a Mesa do Senado Federal.
24/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
21/11/2008
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
19/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 46602
RQS 1394/2008
19/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.