Requerimento n° 1394, de 2008
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1394/2008
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2008
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatóri... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 17123 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 775, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9086 | Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9043-9044 | Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 20/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 46602 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), RECURSOS FINANCEIROS, (FAT), EXERCÍCIO, ANO 2008.
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 775, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17123
- 12/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 42, cópia do Of. SF nº 550/2009, de 12.05.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 41, original do Ofício nº 775, de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 06/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesse órgão, nessa data.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 297 de 06/04/09, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 12).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:45 hs.
- 03/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 167, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 9086
- Publicado no DSF Páginas 9043-9044
- Avulso de parecer
- 02/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 05/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 25/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 09/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, para ser redistribuído, em razão de Sua Excelência não mais integrar a Mesa do Senado Federal.
- 24/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
- 21/11/2008
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 19/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 46602
- RQS 1394/2008
- 19/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:37