Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre as entidades filantrópicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/04/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
13/04/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 16/02/2020 às 23:21

Identificação:
RQS 1401/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre as entidades filantrópicas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
04/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 17, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador César Borges, pela admissibilidade do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, pela Mesa do Senado, nos termos de seu parecer. O requerimento será encaminhado ao Sr. Ministro de Estado. À SEXP.
Identificação:
RQS 1401/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre as entidades filantrópicas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
04/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 17, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador César Borges, pela admissibilidade do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, pela Mesa do Senado, nos termos de seu parecer. O requerimento será encaminhado ao Sr. Ministro de Estado. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11568
Anunciado o recebimento do Ofício nº 122/2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao OLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Onde se lê:
Ao OLEG com destino ao Arquivo
Leia-se:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
05/03/2009 Publicado no DSF Páginas 3915-3916
Leitura do Parecer nº 17, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador César Borges, pela admissibilidade do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, pela Mesa do Senado, nos termos de seu parecer.
O requerimento será encaminhado ao Sr. Ministro de Estado.
À SEXP.
20/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46605-46606
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, INSTITUIÇÃO SOCIAL, ENTIDADE BENEFICENTE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
29/04/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 122/2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao OLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Onde se lê:
Ao OLEG com destino ao Arquivo
Leia-se:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11568
15/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei a fl. nº 27, cópia do Of.SF/338/2009, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
13/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 26, original do Ofício nº 122/2009, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando resposta ao Requerimento.
08/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
08/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
09/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 149 de 09/03/09, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando informações (fls. 17).
06/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às09:00 hs.
04/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 17, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador César Borges, pela admissibilidade do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, pela Mesa do Senado, nos termos de seu parecer.
O requerimento será encaminhado ao Sr. Ministro de Estado.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 3915-3916
Avulso de parecer
04/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 12 de fevereiro de 2009.
Ao Plenário.
12/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador CÉSAR BORGES, com minuta de relatório favorável.
24/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
21/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
19/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 46605-46606
RQS 1401/2008
19/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.