Ofício "S" n° 22, de 2008

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado

Ementa: Denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
25/05/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 22/2008
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
24/11/2008
Descrição/Ementa
Denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18651
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 327, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que conclui pelo conhecimento da matéria pelos membros daquele Colegiado e posterior arquivamento.
A matéria vai ao arquivo.
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18648-18650
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 327, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que conclui pelo conhecimento da matéria pelos membros daquele Colegiado e posterior arquivamento.
A matéria vai ao arquivo.
25/11/2008 Publicado no DSF Páginas 47600
A Presidência comunica ao PLenário que recebeu o Ofício nº S/22, de 2008 (nº 400/2008, na origem), de 18 do corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhando os Ofícios nºs 202 e 207, de 2008, da Senadora Marina Silva, acerca de denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.

A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 409 do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 400/2008
Data de Leitura:
24/11/2008
Despacho:
24/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Marina Silva (encerrado em 18/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador José Nery (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Pedro (encerrado em 12/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marcelo Crivella (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/05/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, SENADOR, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DENÚNCIA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, BATALHÃO, INFANTARIA DE SELVA, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, TABATINGA, ESTADO, (AM).
27/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 327, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que conclui pelo conhecimento da matéria pelos membros daquele Colegiado e posterior arquivamento.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18651
Publicado no DSF Páginas 18648-18650
16/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CDH.
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
13/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Marcelo Crivela, relator ad hoc. A Comissão aprova por unanimidade o relatório com voto pelo arquivamento da matéria, que passa a constituir o Parecer da CDH.
Anexei o Parecer às fls. 109-112.
À SSCLSF.
Parecer
05/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador João Pedro, com Relatório concluindo pelo Arquivamento após o conhecimento da matéria pela Comissão.
Juntei cópia do relatório fls. 105-108.
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Paticipativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Pedro relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Pedro.
19/01/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
22/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF)
15/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senador José Nery em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
18/03/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
o presidente redistribui a presente matéria ao Senador José Nery para relatar.
Ao gabinete.
18/03/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente redistribuiu a presente matéria ao Senador José Nery para relatar.
Ao Gabinete.
12/03/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Marina Silva, para ser redistribuído.
17/12/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei às fls. 83 a 103 Ofício nº 629-A/4-SF, da Assessoria Parlamentar do Exército, encaminhando expedientes do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva (CMA - 16 Bda Inf SI), da cidade de Tabatinga/AM, que prestam esclarecimentos quanto aos questionamentos contidos na denúncia apresentada neste Ofício "S".
A matéria retorna ao gabinete da Senadora Marina Silva, para análise da documentação anexada e conclusão do relatório.
25/11/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Marina Silva para relatar a matéria.
24/11/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao PLenário que recebeu o Ofício nº S/22, de 2008 (nº 400/2008, na origem), de 18 do corrente, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhando os Ofícios nºs 202 e 207, de 2008, da Senadora Marina Silva, acerca de denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas.

A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 409 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 47600
24/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 81 (oitenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2021 21:09