Requerimento n° 402, de 1959
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/10/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 402/1959
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/1959 | Publicado no DCN Páginas 2633 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, AUXILIO, SUBVENÇÃO, OBRAS, (SP).
- 03/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/03/1969
- Ação:
- O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso do prazo, de acordo com o artigo 213, § 3º do Regimento Interno.
- 06/11/1959
- Ação:
- Ofício nº. 717, de 6 de novembro de 1959 ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso de prazo, de acordo com o artigo 123, § 3º do Regimento Interno.
- 30/10/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2633
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40