Mensagem (SF) n° 241, de 2008

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/04/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 11:49
Identificação:
MSF 241/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
25/11/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2009 Publicado no DSF Páginas 3866-3868
(Matéria extrapauta.)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 13, de 2009 - CRE
Aprovado o parecer com o seguinte resultado: SIM - 50, NÃO - 05, ABS - 00, TOTAL - 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
26/11/2008 Publicado no DSF Páginas 47699-49710
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
04/03/2009 Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 905/2008
Data de Leitura:
25/11/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 10/12/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Tenório (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/12/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ORDEM SOBERANA E MILITAR DE MALTA, CUMULATIVIDADE, ESTADO CIDADE DO VATICANO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/03/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 50; Não: 05; Abst.: 00; Total: 55.)
30/04/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Publicada no DOU nº 69 (Seção II), de 13/04/09, Pág. 00001, a nomeação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
05/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 135, de 05.03.2009, À Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF), do
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
04/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:17 hs.
04/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria extrapauta.)
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 13, de 2009 - CRE
Aprovado o parecer com o seguinte resultado: SIM - 50, NÃO - 05, ABS - 00, TOTAL - 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 3866-3868
Votações nominais:
04/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 18 a 21 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "Ad Hoc" o Senador João Tenório.
À SCLSF.
Parecer
05/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 10/12/2008.
05/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
27/11/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel.
26/11/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
25/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 47699-49710
25/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura.
25/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:51