Requerimento n° 1484, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provimento e quais são os cargos efetivos, agrupando por órgão; Indicar o preenchimento de vagas ano a ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1484/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provimento e quais são os cargos efetivos, agrupando por órgão; Indicar o preenchimento de vagas ano a ano.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 169, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Identificação:
RQS 1484/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provimento e quais são os cargos efetivos, agrupando por órgão; Indicar o preenchimento de vagas ano a ano.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 169, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17123
Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 169, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9048-9049
Leitura do Parecer nº 169, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
26/11/2008 Publicado no DSF Páginas 47760
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), QUANTIDADE, CRIAÇÃO, CARGOS, VAGAS, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2003, 2008.
21/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17123
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 37, cópia do Of. SF nº 546/2009, de 12.05.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 36, original do Ofício nº 157, de 2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
07/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
07/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 299 de 06/04/09, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:06 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 169, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Vicente Claudino, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9086
Publicado no DSF Páginas 9048-9049
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
17/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
19/12/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de relatório favorável.
11/12/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Tião Viana para relatar.
26/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
25/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 47760
RQS 1484/2008
25/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.