Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/07/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 20/01/2020 às 01:57

Identificação:
RQS 1487/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2008
Identificação:
RQS 1487/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24565-24566
Anunciado o recebimento do Ofício nº 182, de 2009, de 5 do corrente, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14260
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2009-Mesa, Relator: Senador Gerson Camata, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 1-Mesa.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 16 de abril do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14247
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2009-Mesa, Relator: Senador Gerson Camata, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 1-Mesa.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 16 de abril do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
26/11/2008 Publicado no DSF Páginas 47761
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
03/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 182, de 2009, de 5 do corrente, do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24565-24566
18/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. 34, cópia do Of. SF nº 935/2009, de 17.06.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 31 e 32, o original do Ofício nº 182/2009, de 05 de junho de 2009, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando as informações em resposta ao requerimento, com CD-ROOM juntado às fls. 33.
05/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 507 de 05/05/09, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando informações (fls. 30).
04/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:51 hs.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2009-Mesa, Relator: Senador Gerson Camata, concluindo favoravelmente à matéria com a Emenda nº 1-Mesa.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em reunião realizada em 16 de abril do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos do seu relatório.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 14260
Publicado no DSF Páginas 14247
20/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
26/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Nesta data, juntei o texto da Medida Provisória nº 446, de 2008, que "dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências."
26/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Recebido relatório do Senador Gerson Camata, manifestando-se favoravelmente ao requerimento com uma emenda que apresenta.
25/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gerson Camata, para relatar.
11/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Gerson Camata para relatar.
26/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
25/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 47761
RQS 1487/2008
25/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.