Requerimento n° 1496, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
RQS 1496/2008
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Identificação:
RQS 1496/2008
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22838
Anunciado o recebimento do Aviso nº 993, de 2009, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9053-9054
Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/11/2008 Publicado no DSF Páginas 47973-47975
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (SUS), ATENDIMENTO, PACIENTE, DOENÇA, HEPATITE, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO, PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2000, 2008.
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 993, de 2009, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 22838
08/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 23, cópia do Of. SF nº 843, de 8.06.2009, do Senador Mozarildo Cavalcanti no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 13 a 22, o original do Aviso nº 993, de 1º/06/2009, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
03/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 301 de 06/04/09, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:09 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9086
Publicado no DSF Páginas 9053-9054
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
12/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minua de Relatório favorável.
10/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Mão Santa, para relatar.
15/01/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de relatório favorável.
11/12/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Tião Viana para relatar.
27/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
26/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 47973-47975
RQS 1496/2008
26/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.