Requerimento n° 1496, de 2008
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1496/2008
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/11/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE, informações acerca de ações existentes no País, em especial no SUS, para atendimento de pacientes com Hepatite C, e do número de transplantes de fígado efetuados no período de 2000 a 2008.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/11/2008
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cum... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22838 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 993, de 2009, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9086 | Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9053-9054 | Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 27/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 47973-47975 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (SUS), ATENDIMENTO, PACIENTE, DOENÇA, HEPATITE, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO, PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2000, 2008.
- 17/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 993, de 2009, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22838
- 08/06/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 23, cópia do Of. SF nº 843, de 8.06.2009, do Senador Mozarildo Cavalcanti no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 13 a 22, o original do Aviso nº 993, de 1º/06/2009, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 03/06/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 301 de 06/04/09, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 12).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:09 hs.
- 03/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 171, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Mão Santa, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 9086
- Publicado no DSF Páginas 9053-9054
- Avulso de parecer
- 02/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 12/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minua de Relatório favorável.
- 10/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- 26/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 15/01/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de relatório favorável.
- 11/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Tião Viana para relatar.
- 27/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 26/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 47973-47975
- RQS 1496/2008
- 26/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:50