Aviso n° 66, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.731 de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à fiscalização e avaliação do relacionamento das instituições federais de ensino com suas fundações de apoio - TC 017.177 de 2008-2.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 10/06/2010 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 21/05/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 66/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/12/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.731 de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à fiscalização e avaliação do relacionamento das instituições federais de ensino com suas fundações de apoio - TC 017.177 de 2008-2.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 04/05/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador WELLINGTON SALGADO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60577 | A Presidência recebeu o Aviso nº 69, de 2009 (nº 1.589/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, cuja matéria será juntada ao processado do presente Aviso nº 66, de 2008. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.. |
| 11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23153-23155 | Leitura do Parecer nº 734, de 2009-CMA, relator ad hoc Senador César Borges, pelo arquivamento. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 04/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 49460-49552 | A Presidência recebeu o presente Aviso nº 66, de 2008 (nº 1.849/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1849/2008
- Data de Leitura:
- 02/12/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 19/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador César Borges (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Observações:
- AVS 00066 2008 (01849 2008, NA ORIGEM), DO VICE- PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 017.177/2008-2; GRUPO I - CLASSE V - FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC); INTERESSADO: TCU; ÓRGÃOS E ENTIDADES: (MEC), (MCT), E ENTIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES); UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MG).
- 10/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MA´TERIA
ARQUIVADO
- 10/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 114 a 119)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 20/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 20/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 69, de 2009 (nº 1.589/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, cuja matéria será juntada ao processado do presente Aviso nº 66, de 2008.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.. - Publicado no DSF Páginas 60577
- 18/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
- 17/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 734, de 2009-CMA, relator ad hoc Senador César Borges, pelo arquivamento.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23153-23155
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 103, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 19/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 98/102).
- 15/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria não apreciada na 12ª reunião da CMA, realizada em 12/05/09.
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 04/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador WELLINGTON SALGADO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
- 05/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 03/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Aviso nº 66, de 2008 (nº 1.849/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 49460-49552
- 02/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 02/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 95 (noventa e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2020 14:17