Aviso n° 66, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.731 de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à fiscalização e avaliação do relacionamento das instituições federais de ensino com suas fundações de apoio - TC 017.177 de 2008-2.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
10/06/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
21/05/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Identificação:
AVS 66/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.731 de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à fiscalização e avaliação do relacionamento das instituições federais de ensino com suas fundações de apoio - TC 017.177 de 2008-2.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
04/05/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador WELLINGTON SALGADO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60577
A Presidência recebeu o Aviso nº 69, de 2009 (nº 1.589/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, cuja matéria será juntada ao processado do presente Aviso nº 66, de 2008.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle..
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23153-23155
Leitura do Parecer nº 734, de 2009-CMA, relator ad hoc Senador César Borges, pelo arquivamento.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
04/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49460-49552
A Presidência recebeu o presente Aviso nº 66, de 2008 (nº 1.849/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1849/2008
Data de Leitura:
02/12/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 19/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador César Borges (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2009 - Deliberação da matéria)
Observações:
AVS 00066 2008 (01849 2008, NA ORIGEM), DO VICE- PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 017.177/2008-2; GRUPO I - CLASSE V - FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC); INTERESSADO: TCU; ÓRGÃOS E ENTIDADES: (MEC), (MCT), E ENTIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES); UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MG).
10/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MA´TERIA
ARQUIVADO
10/06/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 114 a 119)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
20/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
20/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 69, de 2009 (nº 1.589/2009, na origem), do Tribunal de Contas da União, cuja matéria será juntada ao processado do presente Aviso nº 66, de 2008.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle..
Publicado no DSF Páginas 60577
18/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 734, de 2009-CMA, relator ad hoc Senador César Borges, pelo arquivamento.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23153-23155
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 103, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente.
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
20/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
19/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador CÉSAR BORGES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 98/102).
15/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
12/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Matéria não apreciada na 12ª reunião da CMA, realizada em 12/05/09.
08/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
04/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador WELLINGTON SALGADO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
05/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
03/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente Aviso nº 66, de 2008 (nº 1.849/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 49460-49552
02/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
02/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 95 (noventa e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2020 14:17