Ofício "S" n° 23, de 2008

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em CD, Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações levadas a efeito nas unidades municipais sorteadas na 26ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
27/10/2009 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 23/2008
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em CD, Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações levadas a efeito nas unidades municipais sorteadas na 26ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55193
Leitura do Parecer nº 1.857 de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento do processado, enviando-se CD anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral.
À SGM.
28/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55183-55190
Leitura do Parecer nº 1.857 de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento do processado, enviando-se CD anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral.
À SGM.
05/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49993
A Presidência anuncia o recebimento do presente Ofício nº S/23, de 2008 (nº 37.101/2008, na origem), da Controladoria-Geral da União, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 37101/2008
Data de Leitura:
02/12/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 13/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/10/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
Observações:
OFS 00023 2008 (37101 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
12/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo.
02/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 100, cópia extra do CD que acompanha o presente processado.
02/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 89/99, os Ofícios nºs 450/2009-SGM, de 11.11.09; 458, de 12.11.09; 459, de 12.11.09; 465, de 13.11.09; e 473, de 19.11.09, da Secretária-Geral da Mesa aos Chefes de Gabinetes dos Senadores JOÃO VICENTE CLAUDINO, VALDIR RAUPP, ALVARO DIAS, MÁRIO COUTO e RAIMUNDO COLOMBO respectivamente, encaminhando-lhes cópia do CD que acompanha o presente processado.
02/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedidos, em 10.11.2009, os Ofícios nºs 2523/2594 (fls. 17/88), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, às Senadoras e Senadores representantes dos Estados que tiveram municípios sorteados na 26ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos (fls. 14/16), disponibilizando, para eventual consulta, cópia do CD que acompanha o presente processado.
02/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedido, em 30.10.2008, o Ofício nº 431/2009-SGM (fls. 13), da Secretária-Geral da Mesa à Diretora da Secretaria de Biblioteca, Simone Bastos Vieira, encaminhando cópia do CD anexo ao presente processado, para "compor o acervo dessa Biblioteca e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral", nos termos do Parecer nº 1.857, de 2009.
27/01/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedidos em 10.11.2009, nos termos do Parecer nº 1.857/2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SF, os Oficios nºs 2523 a 2594/2009-SF, do Presidente do SF, Senador José Sarney, informando às Senadoras e Senadores representantes dos Estados com municípios incluídos no Relatório do 26º Sorteio da CGU, conforme fls. 14/88, que o CD que acompanha o presente processado ficará à disposição para eventuais consultas.
27/01/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedido, em 30.10.2009, o Ofício nº 431/2009-SGM (fls. 13), da Secretária-Geral da Mesa do SF à Diretora da Secretaria de Biblioteca do SF, encaminhando-lhe cópia do CD anexo ao presente processado, em cumprimento aos termos do Parecer nº 1.857/2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SF.
27/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.857 de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator ad hoc Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento do processado, enviando-se CD anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 55193
Publicado no DSF Páginas 55183-55190
Avulso de parecer
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. nº 11, legislação citada no parecer da CMA.
Aguardando leitura de Parecer.
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento da matéria, remessa do processado ao arquivo e envio do CD anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores em geral (fls. 4 a 10).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
09/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 33ª reunião da CMA, a realizar-se em 13/10/2009.
30/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Cristovam Buarque, com relatório pelo conhecimento da matéria, remessa do processado ao arquivo e envio do CD anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores em geral.
Relatório Legislativo
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Sen. CRISTOVAM BUARQUE, para relatar.
04/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
04/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do presente Ofício nº S/23, de 2008 (nº 37.101/2008, na origem), da Controladoria-Geral da União, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 49993
03/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
02/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas, contendo um CD-Rom.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:48