Requerimento n° 1577, de 2008
- Autoria
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/04/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1577/2008
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/12/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12737 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 269, de 2011, de 07 do corrente, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento. As informações foram juntadas ao processado do Requerimento, que vai ao arquivo. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14260 | Leitura do Parecer nº 328, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14249 | Leitura do Parecer nº 328, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 03/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 48976-48978 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, REVISTA VEJA, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, (IBAMA), COLABORAÇÃO, CONLUIO, EXPLORAÇÃO ILEGAL, MADEIRA, TERRAS INDÍGENAS, ESTADO, (RO).
- 02/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 269, de 2011, de 07 do corrente, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento, que vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12737
- 26/04/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 154, o original do Ofício nº 269/2011/GM/MMA, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
- 25/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 509 de 05/05/09, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 12).
- 04/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:58 hs.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 328, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 14260
- Publicado no DSF Páginas 14249
- 20/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 05/03/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 26/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 16/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 11/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 03/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 02/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 48976-48978
- RQS 1577/2008
- 02/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:57