Autoria: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/05/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/04/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 28/02/2020 às 19:24

Identificação:
RQS 1577/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/12/2008
Identificação:
RQS 1577/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/12/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12737
Anunciado o recebimento do Ofício nº 269, de 2011, de 07 do corrente, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento, que vai ao arquivo.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14260
Leitura do Parecer nº 328, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14249
Leitura do Parecer nº 328, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP.
03/12/2008 Publicado no DSF Páginas 48976-48978
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, REVISTA VEJA, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, (IBAMA), COLABORAÇÃO, CONLUIO, EXPLORAÇÃO ILEGAL, MADEIRA, TERRAS INDÍGENAS, ESTADO, (RO).
02/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 269, de 2011, de 07 do corrente, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento, que vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12737
26/04/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 154, o original do Ofício nº 269/2011/GM/MMA, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
25/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 509 de 05/05/09, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 12).
04/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:58 hs.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 328, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 14260
Publicado no DSF Páginas 14249
20/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
16/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
11/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Efraim Morais para relatar.
03/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
02/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 48976-48978
RQS 1577/2008
02/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.