Requerimento n° 1576, de 2008

Autoria: Senador Expedito Júnior (PL/RO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-05-05 às 19:31

Identificação:
RQS 1576/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 172, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Identificação:
RQS 1576/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/04/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 172, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18742
Anunciado o recebimento do Aviso nº 599, de 2009, de 7 do corrente, do Ministro da Justiça.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 172, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9055-9056
Leitura do Parecer nº 172, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
03/12/2008 Publicado no DSF Páginas 48975-48976
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, REVISTA VEJA, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, (DPF), (FUNAI), COLABORAÇÃO, CONLUIO, EXPLORAÇÃO ILEGAL, MADEIRA, TERRAS INDÍGENAS, ESTADO, (RO).
08/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 599, de 2009, de 7 do corrente, do Ministro da Justiça.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18742
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei a fl. nº 17, cópia do OF.SF/610/2009, do Senador Delcídio Amaral, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
18/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às folhas 13 a 16, o original do Aviso nº 599, de 7 de maio de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
11/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SCLSF, atendendo solicitação.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 302 de 06/04/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:11 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 172, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9055-9056
Publicado no DSF Páginas 9086
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
16/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
11/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Efraim Morais para relatar.
03/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
02/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 48975-48976
RQS 1576/2008
02/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.