Requerimento n° 1561, de 2008
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações a serem prestadas, por meio do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, acerca dos Assentamentos Porto Luiz I e Porto Luiz II, no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/12/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1561/2008
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/12/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações a serem prestadas, por meio do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, acerca dos Assentamentos Porto Luiz I e Porto Luiz II, no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/12/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1443 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, durante o recesso parlamentar, o Ofício nº 143, de 16.12.2010 do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14260 | Leitura do Parecer nº 327, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14248-14249 | Leitura do Parecer nº 327, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 03/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 48967-48970 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (INCRA), ASSENTAMENTO RURAL, PORTO LUIZ I, PORTO LUIZ II, MUNICÍPIO, ACRELÂNDIA, ESTADO, (AC).
- 16/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, durante o recesso parlamentar, o Ofício nº 143, de 16.12.2010 do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1443
- 07/01/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 25, cópia do Of.SF/06/2011, de 07.01.2011, da Senadora Danimar Cristina, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/12/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.15 e 16, o original do Ofício 143/2010/MDA, de 16 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 23/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 510 de 05/05/09, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 14).
- 04/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:56 hs.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 327, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 14248-14249
- Publicado no DSF Páginas 14260
- 20/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 07/04/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- 26/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 09/02/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, para ser redistribuído, em razão de Sua Excelência não mais integrar a Mesa do Senado Federal.
- 11/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Magno Malta para relatar.
- 03/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 02/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 48967-48970
- RQS 1561/2008
- 02/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:53