Autoria: Senador José Nery (PSOL/PA) e outros

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 14 de 26/05/2010
Último local:
27/01/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/12/2013 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 21/01/2019 às 15:58

Identificação:
PRS 62/2008
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e Diretora. Ao PLEG com destino à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
10/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório favoravel, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
18/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.495, de 2009 - CE, Relator: Senador Garibaldi Alves Filho, pela aprovação da matéria. Leitura do Parecer nº 1.496, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
20/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores José Nery, Eduardo Suplicy, Arthur Virgílio e Valter Pereira. Aprovada a redação final. (Parecer nº 579, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP.
Identificação:
Autógrafo - PRS 62/2008
Data:
28/05/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 2010. Promulgada em 26/05/2010.
Identificação:
PRS 62/2008
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e Diretora. Ao PLEG com destino à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2008
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
20/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores José Nery, Eduardo Suplicy, Arthur Virgílio e Valter Pereira. Aprovada a redação final. (Parecer nº 579, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP.
Identificação:
Autógrafo - PRS 62/2008
Data:
28/05/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 2010. Promulgada em 26/05/2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
10/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório favoravel, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
18/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.495, de 2009 - CE, Relator: Senador Garibaldi Alves Filho, pela aprovação da matéria. Leitura do Parecer nº 1.496, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2014 Publicado no DSF Páginas 182-183
Encaminhado à publicação o Ofício nº 042/2014, do Líder do PRB no Senado Federal, Senador Marcelo Crivella, que comunica a desistência de seu nome para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/11/2014 Publicado no DSF Páginas 108
Aprovado o Requerimento nº 877, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/11/2014 Publicado no DSF Páginas 73-74
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 877, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores, que solicitam, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado no dia 3 de dezembro de 2014, às 11 horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
07/11/2014 Publicado no DSF Páginas 266-271
Juntei, nesta data, às fls. 555 a 561, Ata da 1ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 27/05/2014, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
06/11/2014 Publicado no DSF Páginas 46
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67, de 2014, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 2º reunião, ocorrida no dia 5 do corrente, o Conselho escolheu seis personalidades que serão agraciadas com a referida Comenda, em sua 5º premiação, a saber:
-CLÁUDIO HUMBERTO VEREZA LODI;
-FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO;
-JOAQUIM BARBOSA;
-MAURO MORELLI;
-ORANI JOÃO TEMPESTA;
-PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR.
Comunica ainda que o Conselho deliberou prestar homenagem “in memoriam” à Sra. Zilda Arns.
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 1237
Aprovado o Requerimento nº 710, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
19/07/2014 Publicado no DSF Páginas 120
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do ofício Of. Leg. nº 014/2014 - GLPR, da Liderança do Partido da República - PR, o Senhor Senador Blairo Maggi, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
29/05/2014 Publicado no DSF Páginas 439
Leitura do Ofício nº 13/2014, de 28 de maio do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Cristovam Buarque, comunicando que foi eleito Presidente daquela Comissão; informando, ainda, que na mesma reunião foi eleita Vice-Presidente a Senadora Ana Rita.
23/05/2014 Publicado no DSF Páginas 167
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do Ofício nº 012, de 2014, da Liderança do Democratas, a Senadora Maria do Carmo Alves para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
21/05/2014 Publicado no DSF Páginas 749-755
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e dos ofícios das Lideranças, as Senhoras e os Senhores Senadores Ivonete Dantas, Ana Rita, Cícero Lucena, Gim, Ana Amélia, Cristovam Buarque, João Capiberibe, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Marcelo Crivella, Randolfe Rodrigues e Vicentinho Alves, para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
São os seguintes os Ofícios:
-Ofício GSVALV nº 236/2014;
-Ofício GSRR nº 54/2014;
-Memo nº 42/2014-GSMC;
-Ofício GLPCdoB nº 3/2014;
-Ofício nº 6-2014-GLPSD;
-Ofício nº 19/2014-GLPSB;
-Ofício nº 14/2014-GLDPDT;
-Ofício nº 507/2014-BLUFOR;
-Memo nº 23/2014-GLDPP;
-Ofício nº 32/2014-GLPSDB;
-Ofício nº 7/2014-GLDPT;
-Ofício GLPMDB nº 98/2014.
18/03/2014 Publicado no DSF Páginas 156
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do ofício nº 030/2014 - BLUFOR, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força,o Senhor Senador Marcelo Crivella, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em substituição ao Senador Eduardo Lopes.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 6
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do Ofício nº 006, de 2014, da Liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT, o Senador Cristovam Buarque, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
04/12/2013 Publicado no DSF Páginas 89647-89661
11:07 - Realiza-se nesta data Sessão do Senado Federal destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua quarta premiação.
São os seguintes os agraciados: Dom Antonio Fernando Saburido, Sr. Cláudio Luciano Dusik, Deputada Janete Capiberibe, Sr. Márlon Jacinto Reis, Sr. Warley Martins Gonçalves, Srª Maria Clay Moreira Lago, viúva de Jackson Lago, e Srª Lara Noronha, neta de Jackson Lago, representando o Sr. Jackson Lago.
Usam da palavra Dom Antonio Fernando Saburido; o Sr. Cláudio Luciano Dusik; a Deputada Janete Capiberibe; e os Senadores Pedro Simon e João Capiberibe.
16/10/2013 Publicado no DSF Páginas 72046-72049 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO
Leitura do Ofício nº 14/2013, de 16 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, comunicando que foi eleito, em reunião realizada nesta data, Presidente daquela Comissão; informando ainda, que na mesma reunião foi eleita vice-Presidente, a Senadora Ana Amélia.
16/10/2013 Publicado no DSF Páginas 72028
Leitura do Ofício nº 057/2013 - CDHC, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, comunicando a escolha dos seguintes nomes: Sr. Cláudio Luciano Dusik; Deputada Janete Capiberibe; Dom Antônio Fernando Saburido; Sr. Márlon Jacinto Reis; Sr. Warley Martins Gonçalles, que serão agraciados com a Comenda em sua 4ª premiação; e informa, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem in memorian ao Sr. Jackson Lago.
À SCOP.
10/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70619
Leitura do Requerimento nº 1190, de 2013, tendo como 1º signatário o Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho, que solicita, nos termos do art 2º da Resolução do Senado Fedeal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 3 de dezembro de 2013, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 4ª premiação.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
10/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70533
Leitura do Requerimento nº 1190, de 2013, tendo como 1º signatário o Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho, que solicita, nos termos do art 2º da Resolução do Senado Fedeal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 3 de dezembro de 2013, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 4ª premiação.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
07/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51526
Aprovado o Requerimento nº 859, de 2013.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCOP.
02/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49310
Leitura do Requerimento nº 859, de 2013, que requer a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 14, de 2010, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 02 de setembro deste ano, receber o encaminhamento de indicações à 4ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
À SCOP.
17/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19371-19376 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls.1.275 a 1.282 do Vol. IV, Ata da 2ª Reunião de 2012, aprovada em 16.04.2013.
17/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19248
Leitura do Ofício nº 14/2013, de 16 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, comunicando que foi eleito, em reunião realizada nesta data, Presidente daquela Comissão; informando ainda, que na mesma reunião foi eleita vice-Presidente, a Senadora Ana Amélia.
15/03/2013 Publicado no DSF Páginas 10226-10227
A Presidência designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar o conselho de que trata a presente matéria, de acordo com o Ofício nº 5/2013, da Liderança do PCdoB no Senado Federal.
12/03/2013 Publicado no DSF Páginas 9054-9056
A Presidência designa para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
-Senador Jarbas Vasconcelos, pelo PMDB;
-Senador Paulo Paim, pelo PT;
-Senador Cícero Lucena, pelo PSDB;
-Senador Sodré Santoro, pelo PTB;
-Senadora Ana Amélia, pelo PP;
-Senador João Capiberibe, pelo PSB;
-Senador José Agripino, pelo DEM;
-Senador Sérgio Petecão, pelo PSD;
-Senador Paulo Davim, pelo PV;
-Senador Eduardo Lopes, pelo PRB;
-Senador Eduardo Amorim, pelo PSC;
-Senador João Costa, pelo PPL; e
-Senador Randolfe Rodrigues, pelo PSOL.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68408-68417
Juntei, nesta data, à fl. 1227 do Vol. IV, cópia do Of. CDHC nº 030/2012, de 27.11.2012, por meio do qual o Presidente deste Conselho, Senador Inácio Arruda, solicita à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, providências relativas à Sessão do Senado Federal destinada a agraciar os vencedores da 3ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2012.
18/10/2012 Publicado no DSF Páginas 55139-55143
Juntei, nesta data, às fls. 1205 a 1213, Ata da 1ª reunião de 2012, aprovada na 2ª reunião de 2012, em 17/10/2012.
18/10/2012 Publicado no DSF Páginas 55025
A Presidência designa o Senador João Costa, para integrar, como membro Titular, o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em substituição ao Senador Vicentinho Alves, nos termos do Ofício nº 101, de 2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.
Leitura do Ofício nº 024, de 2012, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando a escolha das seguintes personalidades que serão agraciadas com a Comenda em sua 3ª premiação: - Dom José Maria Pires, Dom Paulo Evaristo Arns, Felício Pontes Júnior, João Batista Herkenhof e Manoel Conceição Santos.
21/04/2012 Republicado no DSF Páginas 13788
A Presidência designa para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores: PT - Humberto Costa; PSDB - Cícero Lucena; PTB - Gim Argello; PR - Vicentinho Alves; PDT - Cristovam Buarque; PCdoB - Inácio Arruda; PSOL -Randolfe Rodrigues; PRB - Eduardo Lopes; PSD - Sérgio Petecão; PV - Paulo Davim.
05/04/2012 Publicado no DSF Páginas 11339-11342 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Leitura do Ofício nº 86, de 2011, do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara (CDHC) que comunica que, em reunião ocorrida em 09 de novembro do corrente ano, escolheu as 05 (cinco) personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, a saber:
Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Jair Krischke, Dom Eugênio de Araujo Sales, Ministro Carlos Aires Brito e Dom Tomás Balduíno.
Na mesma reunião foi escolhido o nome do Major Brigadeiro Paulo César Fonteles de Lima para ser homenagiado in memoriam.
À publicação.
04/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10990
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 24/2012, da Liderança do PSB, o Senador João Capiberibe para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
04/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10942-10943
Juntei nesta data, à fl. 922, Of. CDHC nº 011/2012, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a eleição, em 03 de abril de 2012, dos Senadores Inácio Arruda e Ana Amélia para Presidente e Vice-Presidente do Conselho, respectivamente.
03/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10752
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 18, de 2012, da Liderança do PP, a Senadora Ana Amélia para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7816-7818
A Presidência designa para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores: PT - Humberto Costa; PSDB - Cícero Lucena; PTB - Gim Argello; PR - Vicentinho Alves; PDT - Cristovam Buarque; PCdoB - Inácio Arruda; PSOL -Randolfe Rodrigues; PRB - Eduardo Lopes; PSD - Sérgio Petecão; PV - Paulo Davim.
14/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53523-53535
Foi realizada, nessa data, com início às 11 horas e 46 minutos, Sessão Especial destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua segunda premiação.
São os seguintes os agraciados: Ministro Carlos Ayres Britto, Dom Eugênio de Araújo Sales, Senhor Jair Krischke, Dom Marcelo Pinto Cavalheira, Dom Tomás Balduíno e o Senhor Paulo César Fonteles de Lima (in memorian).
Usam da palavra a Senadora Ana Rita, como Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; o Senador Cícero Lucena, como Presidente da Sessão, sobre a autoria das indicações; os Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque, e as Senadoras Marinor Brito e Ana Amélia.
Em seguida, é realizada a entrega do prêmio aos agraciados.
Usam da palavra, ainda, o Sr. Jair Krischke, em nome dos agraciados; Dom Tomás Balduíno; o Sr. Paulo César Fonteles de Lima Filho e o Monsenhor Sérgio Costa Couto.
A Presidência agradece a todos que honraram o Senado Federal com suas presenças.
Encerra-se a Sessão às 13 horas e 34 minutos.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46821-46829 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Junte, nesta data, às fls 826 a 837 do Vol. III, Ata da 2ª Reunião de 2011, realizada em 31 de agosto de 2011 e aprovada nesta data, destinada a apresentação de planilha resumida dos currículos dos indicados a 2ª premiação, deliberação sobre as indicações encaminhadas fora do prazo e discussão sobre os critérios para seleção das 5 (cinco) personalidades a serem agraciadas.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46762-46763
Leitura do Ofício nº 86, de 2011, do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara (CDHC) que comunica que, em reunião ocorrida em 09 de novembro do corrente ano, escolheu as 05 (cinco) personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, a saber:
Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Jair Krischke, Dom Eugênio de Araujo Sales, Ministro Carlos Aires Brito e Dom Tomás Balduíno.
Na mesma reunião foi escolhido o nome do Major Brigadeiro Paulo César Fonteles de Lima para ser homenagiado in memoriam.
À publicação.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36058-36066 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2010
Juntei, nesta data, às fls. 180 a 182, lista de presença e de votação da 1ª reunião do Conselho, destinada à sua instalação, eleição do Presidente e Vice-Presidente, apreciação das indicações e escolha dos agraciados.
12/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32602
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 417, de 2011, da Liderança do PSOL, a Senadora Marinor Brito para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
14/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11271
A Presidência designa, nos termos do Oficio nº 2, de 2011, da Liderança do PSB, o Senador Rodrigo Rollemberg para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10494
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 5, de 2011, da Liderança do PR, o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9555
Leitura do Ofício nº 72/2011, de 31 de março do corrente, do Senador Itamar Franco, informando, em atenção ao Ofício nº 113/13/2011, a impossibilidade de S.Exa. de integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, por ser o único parlamentar do Partido Popular Socialista -PPS no Senado Federal.
24/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8018
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 55 e 65 de 2011, das Lideranças do PSDB e PTB, respectivamente, os Senadores Cícero Lucena e João Vicente Claudino para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
23/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7741-7742
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 22, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 23, de 2011, da Liderança do DEM, a Senadora Ana Rita e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
23/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7699-7700
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 22, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 23, de 2011, da Liderança do DEM, a Senadora Ana Rita e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
17/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7024
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 73, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Pedro Simon para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
17/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6944 PUB OF. 13/2011-GLPP
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 73, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Pedro Simon para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
16/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6874
Leitura dos Ofícios nºs 6, 53, 54 e 118, de 2011, das Lideranças, respectivamente, do PCdoB, PV, PSC e PMN.
Nos termos dos citados Ofícios, a Presidência designa os Senadores Inácio Arruda, Paulo Davim, Eduardo Amorim e Sérgio Petecão, para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
À SCLSF.
15/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6777-6778
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 87, de 2011, da Liderança do PRB, o Senador Marcelo Crivella, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
À SCOP.
22/12/2010 Republicado no DSF Páginas 60201-60221
Nesta data, com início às 11 horas e 9 minutos, foi realizada Sessão Especial destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
São os seguintes os agraciados: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; Dom Manuel Edmilson da Cruz; Deputado Estadual Marcelo Ribeiro Freixo; Sr. Bispo Pedro Casaldáliga Pla; e Dr. Wagner Giron de La Torre.
Usam da palavra a Sra. Presidente, Senadora Serys Slhessarenko; os Senadores Marco Maciel, Eduardo Azeredo, Cristovam Buarque, Inácio Arruda e José Nery.
A seguir, Dom Manuel Edmilson da Cruz, tendo recebido o Diploma, declina de receber a Comenda.
Usa da palavra, ainda, o Sr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso.
O Sr. Presidente, Senador José Nery, anuncia a entrega aos agraciados de DVD contendo documentário sobre Dom Hélder Câmara e agradece a todos os presentes.
22/12/2010 Publicado no DSF Páginas 59835-59855
Nesta data, com início às 11 horas e 9 minutos, foi realizada Sessão Especial destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
São os seguintes os agraciados: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; Dom Manuel Edmilson da Cruz; Deputado Estadual Marcelo Ribeiro Freixo; Sr. Bispo Pedro Casaldáliga Pla; e Dr. Wagner Giron de La Torre.
Usam da palavra a Sra. Presidente, Senadora Serys Slhessarenko; os Senadores Marco Maciel, Eduardo Azeredo, Cristovam Buarque, Inácio Arruda e José Nery.
A seguir, Dom Manuel Edmilson da Cruz, tendo recebido o Diploma, declina de receber a Comenda.
Usa da palavra, ainda, o Sr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso.
O Sr. Presidente, Senador José Nery, anuncia a entrega aos agraciados de DVD contendo documentário sobre Dom Hélder Câmara e agradece a todos os presentes.
16/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58960 PUB CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
Juntei, nesta data, à fl.183, Of.CDHC nº 010/2010, do Presidente do Conselho, Senador Marco Marciel, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho e a escolha das cinco personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
15/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58728
Juntei, nesta data, à fl.183, Of.CDHC nº 010/2010, do Presidente do Conselho, Senador Marco Marciel, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho e a escolha das cinco personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
02/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54704
Leitura do Oficio nº 63/2010, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Eduardo Suplicy como representante do Partido dos Trabalhores no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
A Presidência designa do Senador Eduardo Suplicy para integrar o referido Conselho.
À SCLSF.
(Anexada as fls. 69 e 70)
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54477
A Presidência designa, conforme indicações recebidas das Lideranças, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, os seguintes Senadores e Senadoras: DEM - Marco Maciel; PTB - Gim Argello; PSB - Antonio Carlos Valadares; PRB - Marcelo Crivella; PC do B - Inácio Arruda; PSOL - José Nery; PV - Marina Silva.
Designação do Senador Cícero Lucena para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSDB.
Designação do Senador Mão Santa para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSC.
À SCLSF.
(Anexadas ao processado as fls. 66 a 68)
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54474
A Presidência designa, conforme indicações recebidas das Lideranças, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, os seguintes Senadores e Senadoras: DEM - Marco Maciel; PTB - Gim Argello; PSB - Antonio Carlos Valadares; PRB - Marcelo Crivella; PC do B - Inácio Arruda; PSOL - José Nery; PV - Marina Silva.
Designação do Senador Cícero Lucena para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSDB.
Designação do Senador Mão Santa para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSC.
À SCLSF.
(Anexadas ao processado as fls. 66 a 68)
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54447-54449
A Presidência designa, conforme indicações recebidas das Lideranças, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, os seguintes Senadores e Senadoras: DEM - Marco Maciel; PTB - Gim Argello; PSB - Antonio Carlos Valadares; PRB - Marcelo Crivella; PC do B - Inácio Arruda; PSOL - José Nery; PV - Marina Silva.
Designação do Senador Cícero Lucena para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSDB.
Designação do Senador Mão Santa para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSC.
À SCLSF.
(Anexadas ao processado as fls. 66 a 68)
21/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22474-22479
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores José Nery, Eduardo Suplicy, Arthur Virgílio e Valter Pereira.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 579, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
30/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47671
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
19/09/2009 Publicado no DSF Páginas 45475
Leitura do Parecer nº 1.495, de 2009 - CE, Relator: Senador Garibaldi Alves Filho, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.496, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
19/09/2009 Publicado no DSF Páginas 45419-45423
Leitura do Parecer nº 1.495, de 2009 - CE, Relator: Senador Garibaldi Alves Filho, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.496, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
03/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49076-49077
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e Diretora.
Ao PLEG com destino à CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, DOM HELDER CÂMARA, DIREITOS HUMANOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA, DESTINAÇÃO, CIDADÃO, CIVIL, MILITAR, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, COMPROVAÇÃO, RELEVÂNCIA, FIXAÇÃO, PRAZO, MÊS, AGOSTO, RECEBIMENTO, RELAÇÃO, NOME, PERSONALIDADE, CURRICULUM VITAE, MESA DIRETORA, SENADO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, PARTIDO POLÍTICO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, CANDIDATO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DEZEMBRO, ANO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/2008
Despacho:
02/12/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 18/08/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 13/05/2009 - Redistribuição)
Prazos:
21/09/2009 - 25/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
27/01/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado. Seis volumes encaminhados ao Arquivo.
************* Retificado em 28/01/2016*************
Devolvido e arquivado.
28/12/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Seis volumes encaminhados ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/01/2016 às 16h15
05/01/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 576 a 577, Ofício nº 465/2014 - GP/SGP de lavra do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Vladir Luiz Rossoni, datado de 27/11/2014, indicando Dom Moacir Vitti para ser homenageado in memoriam pela Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, recebido na SAOP em 03/12/2014.
18/11/2014
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 575 do Volume VI, cópia do Ofício CDHC nº 069/2014 (orginal enviado por SEDEX), datado de 17/11/2014, de lavra do Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, tendo como destinatário o Deputado Estadual Romildo Titon, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, comunicando a escolha pelo citado Conselho da Sra. Zilda Arns Neumann, indicada por aquela Assembleia, para ser homenageada in memoriam juntamente com as personalidades que receberão a citada Comenda, em sua 5ª premiação. Informa também que a Sessão do Senado Federal para entrega da Comenda será realizada no dia 03/12/2014, quarta-feira, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
17/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 042/2014, do Líder do PRB no Senado Federal, Senador Marcelo Crivella, que comunica a desistência de seu nome para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 182-183
17/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 181, de 07/11/2014, páginas 266 a 271, da Ata da 1ª reunião de 2014 do Conselho de Direitos Humanos da Comenda Dom Hélder Câmara, realizada em 17/05/2014. (fls. 555 a 561 - Volume VI).
12/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 567 a 573, do vol. VI, cópia dos Ofícios SF nº 1401/2014 a nº 1406/2014 (sendo os de nºs 1403 e 1406 com recibo de entrega e os demais encaminhados por SEDEX), datados de 12/11/2014, da lavra do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, tendo como destinatários, respectivamente, os Srs. Cláudio Humberto Vereza Lodi, Francisco de Sales Guerra Neto, Joaquim Barbosa, Dom Mauro Morelli, Cardeal Orani João Tempesta, Paulo Abrão Pires Júnior e Nelson Arns Neumann (representante da Sra. Zilda Arns), comunicando aos seis primeiros a escolha pelo Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara para serem agraciados com a referida Comenda, em sua 5ª edição, e ao último (Sr. Nelson Arns) que a Sra. Zilda Arns será homenageada in memoriam e convidando-os para participar da Sessão de entrega da mencionada Comenda e de homenagem, que será realizada dia 03/12/14, às 11 horas no Plenário do Senado Federal.
12/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 877, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 108
11/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 877, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros Senadores, que solicitam, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado no dia 3 de dezembro de 2014, às 11 horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Publicado no DSF Páginas 73-74
11/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 180, de 06/11/2014, página 46, do Ofício CDHC nº 067/2014, datado de 05/11/2014. (fl. 554 - Volume VI).
07/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 564 do Volume VI, Ofício CDHC nº 068/2014, datado de 06/11/2014, de lavra do Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, tendo como destinatário o Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, solicitando as providências relativas à Sessão do Senado Federal destinada à entrega da citada Comenda, em sua 5ª premiação, a ser realizada no mês de dezembro de 2014.
06/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 562 e 563, Lista de Presença da 2ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 05/11/2014, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha das personalidades a serem agraciadas com a referida Comenda.
06/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 555 a 561, Ata da 1ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 27/05/2014, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 266-271
05/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 67, de 2014, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 2º reunião, ocorrida no dia 5 do corrente, o Conselho escolheu seis personalidades que serão agraciadas com a referida Comenda, em sua 5º premiação, a saber:
-CLÁUDIO HUMBERTO VEREZA LODI;
-FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO;
-JOAQUIM BARBOSA;
-MAURO MORELLI;
-ORANI JOÃO TEMPESTA;
-PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR.
Comunica ainda que o Conselho deliberou prestar homenagem “in memoriam” à Sra. Zilda Arns.
Publicado no DSF Páginas 46
05/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/11/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 552 e 553 do Volume VI, Of. nº 49/2014, recebido por email com assinatura eletrônica, datado de 30/10/2014, da lavra do Sr. André Luís Campanha, Presidente da Ampara em exercício, tendo como destinatário o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, indicando a Sra. Lindacir Rocha Bernardon para receber a referida Comenda.
09/10/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 540 a 551 do Volume VI, cópia dos Ofícios CDHC nº 055/2014 a nº 066/2014, datados de 08/10/2014, de lavra do Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, transferindo do dia 8 de outubro de 2014, às 15h30, para o dia 05 de novembro do corrente ano, às 15h30, a 2ª reunião de 2014 do citado Conselho, destinada à apreciação das indicações e à escolha das personalidades a serem agraciadas com a referida Comenda, em sua 5ª premiação, tendo como destinatários os seguintes Senadores: Ivonete Dantas (055/2014); Ana Rita (056/2014); Cícero Lucena (057/2014); Gim (058/2014); Ana Amélia (059/2014); João Capiberibe (060/2014); Maria do Carmo Alves (061/2014); Sérgio Petecão (062/2014); Inácio Arruda (063/2014); Marcelo Crivella (064/2014); Randolfe Rodrigues (065/2014); e Vicentinho Alves (066/2014).
24/09/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 528 a 539 do Volume VI, cópia dos Ofícios CDHC nº 043/2014 a nº 054/2014, datados de 23/09/2014, de lavra do Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, convidando os membros do citado Conselho para a 2ª reunião de 2014, a realizar-se no dia 8 de outubro do corrente ano, às 15h30, destinada à apreciação das indicações e à escolha das personalidades a serem agraciadas com a referida Comenda, em sua 5ª premiação, tendo como destinatários os seguintes Senadores: Ivonete Dantas (043/2014); Ana Rita (044/2014); Cícero Lucena (045/2014); Gim (046/2014); Ana Amélia (047/2014); João Capiberibe (048/2014); Maria do Carmo Alves (049/2014); Sérgio Petecão (050/2014); Inácio Arruda (051/2014); Marcelo Crivella (052/2014); Randolfe Rodrigues (053/2014); e Vicentinho Alves (054/2014).
10/09/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 525 a 527, do Vol. VI, Of. nº 43/2014 CDHDC - ALEPA, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, da lavra do Deputado Estadual Carlos Bordalo, Presidente da citada Comissão, datado de 09/09/2014, tendo como destinatário o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, indicando a Senhora Eliana Fonseca à Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, em sua 5ª edição.
04/09/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 521 a 524 do Vol. VI, Of. nº 31/2014-GPSIM, do Gabinete do Senador Pedro Simon, da lavra deste, datado de 01/09/2014, tendo como destinatário o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, indicando o Senhor Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes à Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, em sua 5ª edição.
01/09/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 516 a 520 do Vol. VI, Ofício nº 123/14/GAB302 e seus respectivos anexos, datado de 29/03/2014, subscrito pelo Deputado Federal Leonardo Picciani, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o Senhor Manoel Ferreira para a Comenda Dom Helder Câmara, em sua 5ª edição.
01/09/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 509 a 515 do Vol. VI, Ofício nº 019/2014-Gabinete 652 e anexos, datado de 1º de setembro, de lavra do Deputado Alessandro Molon, tendo como destinatário o Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a Sra Suzana Keniger Lisbôa para ser agraciada com a mencionada Comenda, em sua 5ª Premiação.
27/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 505 a 508 do Vol. VI, Ofício nº 0815/2014 – GP/AL do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, datado de 08/08/2014, da lavra do Deputado Ricardo Motta, Presidente da citada Assembleia, tendo como destinatário o Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, indicando as Senhoras Deputadas Estaduais Gesane Marinho e Márcia Maia.
19/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 503 a 504 no Volume VI, Ofício nº 01166/2014-GSAAME, de lavra da Senadora Ana Amélia, tendo como destinatário o Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, encaminhando correspondência do Instituto Brasileiro de Direito de Família, que indica o nome da Advogada Maria Berenice Dias, para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e solicitando que seja anexado o referido documento ao Ofício 1112/2014 GSAAME, no qual também manifesta apoio a esta indicação.
11/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 475 a 502 do Volume VI, Ofício nº 0113/2014-GAB/PRES/ALE e anexos (livro com dados e informações do indicado e mídia, em envelope, às fls. 502), da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, datado de 30/06/2014, de lavra da Deputada Estadual Aurelina Medeiros, Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, indicando o Deputado Estadual Francisco Sales Guerra Neto.
08/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, no Volume VI, os seguintes expedientes de indicação de personalidades para serem agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara:
às fls. 448 a 450, Ofício nº 456/2014-GP da Assembleia Legislativa do Amazonas (fls. 448), de lavra do Deputado Josué Neto, Presidente, encaminhando o Ofício 044/2014-GTM da mencionada Assembleia (fls. 449 e 450), de lavra dos Deputados Tony Medeiros e Marcos Rotta, indicando o Sr. Mário Pasqualotto;
às fls. 451 a 455, Ofício nº 971 da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (fls. 451), de lavra do Deputado Guilherme Uchôa, Presidente, tendo como anexo o Ofício nº 971 (fls. 452 a 455), de lavra da citada autoridade, indicando a Sra. Maria Teresa Caminha Duere; e
às fls. 456 a 474, OF. nº 0728-14/SMP/LAG da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de lavra do Deputado Gilmar Sossella, Presidente, indicando as Sras. Suzana Keniger Lisboa e Narcisa Dal Maso e os Srs. Paulo Abrão Pires Júnior e Urbano José Allgayer.
06/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, no Volume VI, os seguintes expedientes de indicação de personalidades para serem agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara:
às fls. 345 a 374, Ofício nº 0277/14/GP da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de lavra do Deputado Joares Ponticelli , Presidente em exercício, indicando a Sra. Zilda Arns Neumann (in memoriam);
às fls. 375 a 383, Of. B/146/14 da Câmara dos Deputados, de lavra do Deputado Beto Albuquerque, indicando o Dr. Ubiali (Deputado);
às fls. 384 a 390, Memorando/GSAESG/025/2014, do Senado Federal, de lavra da Senadora Ana Rita, indicando o Sr. Cláudio Vereza;
às fls. 391 a 392, Of. nº 093/2014-GSRJ do Senado Federal, de lavra do Senador Romero Jucá, indicando o Sr. Revislande dos Santos Araújo;
às fls. 393 a 394, OF. GABMIN/Nº 035/2014 da Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, de lavra do Deputado Domingos Sávio (Líder), indicando o Sr. Mauro Morelli;
às fls. 395 a 400, Of./GDDF/nº078/14 da Câmara dos Deputados, de lavra do Deputado Danilo Forte, indicando o Sr. Antônio Paes de Andrade;
às fls. 401 a 405, Ofício 087/2014-ARA, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de lavra do Deputado Estadual Adjuto Afonso, indicando o Sr. Mauro Luiz Campbell Marques;
às fls. 406 a 411, OF/PRES/DGL/012/2014 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de lavra do Deputado Jerson Domingos, Presidente, indicando o Sr. Pedro Cesar Kemp Gonçalves (Deputado);
às fls. 412 a 413, OF Nº 204/2014-PRESID da Presidência do Senado Federal, de lavra do Senador Renan Calheiros, Presidente, indicando o Sr. Paulo Sérgio Pinheiro;
às fls. 414 a 416, Ofício nº 317/2014-GSANEV do Senado Federal, de lavra do Senador Aécio Neves, indicando os Srs. Mauro Morelli e José Júnior;
às fls. 417 a 420, Ofício nº 971 da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de lavra do Deputado Guilherme Uchôa, Presidente, indicando a Sra. Maria Teresa Caminha Duere;
às fls. 421 a 435, Ofício nº 1112/2014-GSAAME do Senado Federal, de lavra da Senadora Ana Amélia, indicando a Sra. Maria Berenice Dias;
às fls. 436 a 441, Ofício nº 058/2014 da Câmara dos Deputados, de lavra do Deputado Arnaldo Jardim, indicando a Sra. Rosane Ghedin; e
às fls. 442 a 447, Ofício 084/2014 da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, de lavra da Deputada Estadual Luciane Bezerra, indicando a Sra. Lindacir Rocha Bernardon.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 710, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 1237
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do ofício Of. Leg. nº 014/2014 - GLPR, da Liderança do Partido da República - PR, o Senhor Senador Blairo Maggi, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 120
17/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 710, de 2014, tendo como 1º signatário o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho, que solicita, nos termos do art 3º da Resolução do Senado Fedeal nº 14, de 2010, que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de setembro deste ano, indicações à 5ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
17/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 324 a 330 do Vol. VI, Ofício nº 078/2014-GDHL/BSB, datado de 15/07/2014, de lavra do Deputado Federal Hugo Leal para o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a Sra. Marina Martins de Araujo para ser agraciada com a mencionada Comenda.
Juntei, nesta data, às fls. 331 a 336 do Vol. VI, Ofício nº 66/2014-GAB-DFGG, datado de 15/07/2014, de lavra do Deputado Federal Guilherme Campos para o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Padre Haroldo Rahm para ser agraciada com a mencionada Comenda.
Juntei, nesta data, às 337 a 341 do Vol. VI, Ofício nº 64/2014-GSCSAN, datado de 15/07/2014, de lavra do Senador Cidinho Santos para o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando Dom Milton Santos para ser agraciada com a mencionada Comenda.
15/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 320 a 322 do Vol. VI, o Ofício GSLMAT nº 179/14, datado de 10/07/2014, de lavra da Senadora Lídice da Mata para o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Senhor Waldemar Almeida de Oliveira para ser agraciado com a referida Comenda.
10/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 318 e 319 do Vol. VI, o Ofício nº 109/14 - GSGARG, datado de 09/06/2014, de lavra do Senador Gim para o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Monsenhor Marcony Vinicius Ferreira para ser agraciado com a referida Comenda.
03/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 309 a 315, do Vol. VI, Lista de Presença e Ata da 2ª Reunião, realizada em 15 de outubro de 2013, destinada à escolha de das 05 (cinco) personalidade que serão agraciadas com a Comenda Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
Juntei, ainda, às fls. 316 e 317, do Vol. VI, Lista de Presença da 1ª Reunião de 2014, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-presidente.
03/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 307 e 308 do Vol. VI, o Of. nº 288/2014-GSRFIG, datado de 01/07/2014, de lavra do Senador Ruben Figueiró para o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o Sr. Eurídio Ben-Hur Ferreira para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
02/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 305 a 306 do Vol. VI, Memo nº 066/2014-GSFD, datado de 25/06/2014, de lavra do Senador Francisco Dornelles para o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
01/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 303 a 304 do Volume VI, Of. 232/SD/2014-LID, datado de 25/06/2014, de lavra do Deputado Federal Fernando Francischini, para o Senador Cristovam Buarque, Presidente do Conselho da Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Ministro Joaquim Barbosa para ser agraciado com a referida Comenda.
24/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 279 e 280 do Vol. VI, cópia do Ofício CDHC nº 15/2014, datado de 05 de junho de 2014, de lavra do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Cristovam Buarque, tendo como destinatária a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Sra. Ideli Salvatti, encaminhando cartazes e folders solicitando que aquela Secretaria divulgue a 5ª Premiação da mencionada Comenda junto às Secretarias de Direitos Humanos nos Estados.
Juntei, nesta data, às fls. 281 a 290 do Vol VI, Lista de Recebimento do Ofício CDHC nº 014/2014-Circular, com o recebido de todos os gabinetes dos Senhores Senadores.
Juntei, nesta data, àsn fls. 291 do Vol. VI, Recibo do Ofício CDHC nº 014/2014-Circular, devidamente assinado pelo Serviço de Protocolo da Câmara dos Deputados, que comprova a distribuição do citado expediente a todos os Senhores Deputados Federais.
Juntei, nesta data, às fls. 292 a 302 do Vol VI, Ofício nº 035/2014-GSADIN (fls. 291 a 301) e mídia em DVD (fls 302), sendo o ofício datado de 11 de junho de 2014, de lavra do Senador Anibal Diniz, indicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, o Padre Paolino Maria Baldassari para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
28/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 13/2014, de 28 de maio do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Cristovam Buarque, comunicando que foi eleito Presidente daquela Comissão; informando, ainda, que na mesma reunião foi eleita Vice-Presidente a Senadora Ana Rita.
Publicado no DSF Páginas 439
28/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 266 a 277, cópias dos Ofícios CDHC nºs 001 a 012/2014, do Senador Cristovam Buarque, Presidente (§ 3º do art. 88 do RISF), convidando os membros do Conselho para a 1ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, a realizar-se às 15h30 do dia 27 do corrente, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
22/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do Ofício nº 012, de 2014, da Liderança do Democratas, a Senadora Maria do Carmo Alves para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 167
22/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e dos ofícios das Lideranças, as Senhoras e os Senhores Senadores Ivonete Dantas, Ana Rita, Cícero Lucena, Gim, Ana Amélia, Cristovam Buarque, João Capiberibe, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Marcelo Crivella, Randolfe Rodrigues e Vicentinho Alves, para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
São os seguintes os Ofícios:
-Ofício GSVALV nº 236/2014;
-Ofício GSRR nº 54/2014;
-Memo nº 42/2014-GSMC;
-Ofício GLPCdoB nº 3/2014;
-Ofício nº 6-2014-GLPSD;
-Ofício nº 19/2014-GLPSB;
-Ofício nº 14/2014-GLDPDT;
-Ofício nº 507/2014-BLUFOR;
-Memo nº 23/2014-GLDPP;
-Ofício nº 32/2014-GLPSDB;
-Ofício nº 7/2014-GLDPT;
-Ofício GLPMDB nº 98/2014.
Publicado no DSF Páginas 749-755
20/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, ao Vol. VI, às fls. 234 a 250, cópias dos Of.SF nºs 554 a 570, de 15.04.2014, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado, para indicarem nomes para a composição do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
17/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do ofício nº 030/2014 - BLUFOR, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força,o Senhor Senador Marcelo Crivella, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em substituição ao Senador Eduardo Lopes.
Publicado no DSF Páginas 156
17/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Plenário
21/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, e do Ofício nº 006, de 2014, da Liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT, o Senador Cristovam Buarque, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 6
20/02/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/12/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1642 a 1670 do Volume V, Notas Taquigráficas da Sessão do Senado Federal, ocorrida em 03 de dezembro de 2013, destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua quarta premiação.
03/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
11:07 - Realiza-se nesta data Sessão do Senado Federal destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua quarta premiação.
São os seguintes os agraciados: Dom Antonio Fernando Saburido, Sr. Cláudio Luciano Dusik, Deputada Janete Capiberibe, Sr. Márlon Jacinto Reis, Sr. Warley Martins Gonçalves, Srª Maria Clay Moreira Lago, viúva de Jackson Lago, e Srª Lara Noronha, neta de Jackson Lago, representando o Sr. Jackson Lago.
Usam da palavra Dom Antonio Fernando Saburido; o Sr. Cláudio Luciano Dusik; a Deputada Janete Capiberibe; e os Senadores Pedro Simon e João Capiberibe.
Publicado no DSF Páginas 89647-89661
03/12/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à Ata-Plen.
02/12/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1636 a 1641 do Volume V, cópia dos oficios SF nºs 2410 a 2415, por meio dos quais o Sr Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, comunica aos agraciados da comenda Dom Hélder Câmara, em sua 4ª premiação, a escolha dos mesmos ao tempo em que convida-os a participar da Sessão Especial do Senado Federal do dia 03/12/2013.
02/12/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SCOP a pedido.
18/11/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à Secretaria Geral da Mesa - SF.
16/10/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1629 a 1635, do Vol. nº V, Ata da 1ª Reunião de 2013, realizada em 16 de abril de 2013, destinada a instalação do conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente e aprovada em 15/10/2013.
15/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 057/2013 - CDHC, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, comunicando a escolha dos seguintes nomes: Sr. Cláudio Luciano Dusik; Deputada Janete Capiberibe; Dom Antônio Fernando Saburido; Sr. Márlon Jacinto Reis; Sr. Warley Martins Gonçalles, que serão agraciados com a Comenda em sua 4ª premiação; e informa, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem in memorian ao Sr. Jackson Lago.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 72028
15/10/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Plenário.
15/10/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 1617 a 1627 do Vol. V, cópias do Of. CDHC nº 056/2013-Circular, por meio do qual o Diretor em exercício desta Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, de ordem do Sr Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, encaminha aos membros deste Conselho, cópia dos resumos dos currículos das personalidades indicadas à 4ª premiação da referida Comenda.
09/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1190, de 2013, tendo como 1º signatário o Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho, que solicita, nos termos do art 2º da Resolução do Senado Fedeal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 3 de dezembro de 2013, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 4ª premiação.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 70619
Publicado no DSF Páginas 70533
09/10/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 1604 a 1614 do Vol. V, cópias dos Ofs. CDHC nºs 045 a 055/2013, por meio dos quais o Presidente, Senador Paulo Paim, convida os membros deste Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara para a 2ª Reunião de 2013, a realizar-se no dia 15 de outubro, terça-feira, às 15 horas, na sala anexa ao plenário, destinada à escolha das personalidades que serão agraciadas com a comenda Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
05/09/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1602/1603 do Vol V, Of. nº 94/2013 - GDP, de 02/09/2013, por meio do qual o Deputado Federal Paulão - PT indica Dom Waldyr Calheiros de Novaes, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
03/09/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.560/1.601 do Vol V, Of. GDCA 22/2013, de 29/08/2013, por meio do qual o Deputado Chico Alencar indica a Deputada Luiza Erundina para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
02/09/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.555/1.559 do Vol V, Of. nº 79/2013-GABHN, de 02/09/2013, por meio do qual o Deputado Hugo Napoleão indica o Senhor Antônio Soares Batista para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
28/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.553/1.554 do Vol V, o Ofício nº 15/13-GAB de 26/08/2013, por meio do qual a Deputada Keiko Ota indica a Senhora Eloisa de Sousa Arruda para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
22/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.546/1.552 do Vol V, OF SSDPFH/SEASDH nº 154/2013, de 31.07.2013, por meio do qual o Subsecretario de Sefesa e Promoção dos Direitos Humanos-SSDPDH, Eloi Ferreira de Araújo, indica o Sr. João Cândido Felisberto para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
21/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.540 a 1.545 do Vol V, Of GP 919/2013, de 13.08.2013, por meio do qual o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, indica o Sr Cid Vieira de Souza Filho para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
21/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.534 a 1.539 do Vol V, Of nº 036/2013-GPSIM, de 01.08.2013, por meio do qual o Senador Pedro Simon indica o Sr Márlon Jacinto Reis para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 859, de 2013.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 51526
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à ATA-PLEN.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.528 a 1.533 do Vol V, Of nº 035/2013, de 01.08.2013, por meio do qual o Deputado Arnaldo Jardim indica a Srª Rosane Ghedin para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.521 a 1.527 do Vol V, Of nº 1776/2013-GP, de 29.07.2013, por meio do qual o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Deputado Henrique Eduardo Alves, indica a Srª Rosângela Marinho Verçosa para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.518 a 1.520 do Vol V, Of. LID nº 183/2013, de 17.07.2013, por meio do qual o Deputado Rubens Bueno indica a Srª Clarice Herzog para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.513 a 1.517 do Vol V, Of. GP/FJ nº 039/2013, de 01.08.2013, por meio do qual a Deputada Jandira Feghali indica o Sr Antônio Modesto da Silveira para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.509 a 1.512 do Vol V, Of. nº 248/2013/GDMR, de 01.08.2013, por meio do qual a Deputada Marinha Raupp indica a Srª Lina Maria Ambiel para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.480 a 1.508 do Vol V, Of nº 328/2013-GSSS, de 17.07.2013, por meio do qual o Senador Sérgio Souza indica o Sr Jorge Miguel Samek para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.476 a 1.479 do Vol V, Of GSLMAT nº 285/2013, de 30.07.2013, por meio do qual a Senadora Lídice da Mata indica o Sr Waldemar Almeida de Oliveira para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.471 a 1.475 do Vol V, Of GSLMAT nº 285/2013, de 30.07.2013, por meio do qual a Senadora Lídice da Mata indica a Deputada Janete Capiberibe para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.469 e 1.470 do Vol V, expediente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, datado de 31.07.2013, por meio do qual o Sr. Antonio Santo Graff, Diretor de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas dessa instituição indica o Sr Warley Martins Gonçalles para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
06/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.465 a 1.468 do Vol V, Of nº 411/2013, de 01.08.2013, por meio do qual a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará indica o Sr Carlos Eduardo Barros da Silva para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 859, de 2013, que requer a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 14, de 2010, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 02 de setembro deste ano, receber o encaminhamento de indicações à 4ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 49310
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à Ata-Plen.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.456 a 1.463 do Vol V, Of SSDPDH/SEASDH nº 154/2013, de 31.07.2013, por meio do qual o Sr.Eloi Ferreira de Araújo, Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos/RJ indica o Sr. João Cândido Felisberto para ser agraciado, in memoriam, com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.446 a 1.455 do Vol V, Of nº 0102/2013 - GDDD, de 31.07.2013, por meio do qual o Deputado Domingos Dutra indica o Sr. Jackson Lago para ser agraciado, in memoriam, com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.434 a 1.445 do Vol V, Of nº 416/2013, de 25.07.2013, por meio do qual o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos indica a Srª Maria Helena de Vasconcelos Paiva para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.426 a 1.433 do Vol V, expediente datado de 30.07.2013, por meio do qual o Deputado Luiz Alberto indica a Sra. Maria Stella de Azevedo Santos para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.418 a 1.425 do Vol V, expediente datado de 30.07.2013, por meio do qual a.Deputada Jô Moraes indica a Sra. Valdete da Silva Cordeiro para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.408 a 1.417 do Vol V, Of nº 038/2013 - GSAN, de 16.07.2013, por meio do qual o Senador Anibal Diniz indica o Padre Paolino Maria Baldassari para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
01/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.404 a 1.407 do Vol V, Of. nº 059/13/DMG, de 18 de julho de 2013, por meio do qual a Sra.Deputada Mara Gabrilli indica o Sr. André Luiz Naves Ferraz para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
26/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.400 a 1.4003 do Vol V, Of nº 0364/2013 - GPJ/BSB, de 17 de julho de 2013, por meio do qual o Sr.Deputado Padre João indica o Sr. Durval Ângelo Andrade para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.396 a 1.399 do Vol V, Of nº 75/2013, de 18 de julho de 2013, por meio do qual o Srª.Deputada Carmen Zanotto indica a Srª Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.392 a 1.395 do Vol V, Of nº 596/2013, de 15 de julho de 2013, por meio do qual o Sr.Deputado Onofre Santo Agostini indica o Sr Dilmar Antônio Sell para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.387 a 1.391 do Vol V, Of GSFC nº 175/2013, de 5 de julho de 2013, por meio do qual o Sr.Senador Fernando Collor indica a Srª Gilva Ramos para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.382 a 1.386, do Vol V, correspodência, de 08 de julho de 2013, por meio do qual o Sr. Luiz Alberto Maioli, Presidente da Federação das APAEs/RS, indica a Srª Janira do Couto Manica para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.335 a 1.381, do Vol V, Ofício nº 01161/2013, de 08 de julho de 2013, por meio do qual a Sra. Senadora Ana Amélia indica o Sr. Cláudio Luciano Dusik para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.329 a 1.334 do Vol V, Of nº 316/2013 (fls. 1329), de 27 de junho de 2013, por meio do qual o Sr. Deputado Jovair Arantes, Lider do PTB, indica a Srª Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes, para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação; e Of. 247/2013 (fls 1330 a 1334), de 25 de junho de 2013, por meio do qual o Sr. Deputado Antonio Brito apresenta ao Líder do PTB o nome da referida senhora para ser apreciado pelo citado Conselho.
19/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 1.326 a 1.328 do Vol V, Of nº 69/2013, datado de 02 de julho de 2013, por meio do qual o Sr Deputado Marcelo Almeida indica a Srª Chistiane de Souza Yared para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.319 a 1.325 do Vol V, Of nº 159/2013-GDHL/BSB, datado de 27.06.2013, por meio do qual o Sr Deputado Hugo Leal indica a Srª Marina Martins de Araújo, para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.306 a 1.318 do Vol V, Of nº 144/2013, datado de 21.06.2013, por meio do qual a Srª Neuza Soares de Sá, Presidente da Federação das Apaes do Estado do Paraná - FEAPAES-PR indica José Justino Alves Pereira, para ser agraciado, in memorian, com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.304 e 1.305 do Vol V, Of nº 608/2013-GSRFIG, datado de 13.06.2013, por meio do qual o Sr Senador Ruben Figueiró indica a Drª Raimunda Luiza Brito para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.301 a 1.303 do Vol V, Of CME nº 183/2013, datado de 13.06.2013, por meio do qual o Sr Deputado Eduardo da Fonte indica Dom Antônio Fernando Saburido, Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 4ª Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.294 a 1.300 do Vol V, cópia do Of nº 019/2012, do Gab do Deputado Ivan Valente, por meio do qual o Parlamentar indicou o Sr. Jairo Salvador de Souza para a 3ª Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.Considerando que a mencionada indicação foi extemporânea para a 3ª Premiação, houve, conforme deliberação do Conselho, o seu recebimento para a próxima Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.291 a 1.293 do Vol V, cópia Of do 070/2012-GSMALV, por meio do qual a Sra Senadora Maria do Carmo Alves indicou o Sr. José Almir Santana para a 3ª Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Considerando que a mencionada indicação foi extemporânea para a 3ª Premiação, houve, conforme deliberação do Conselho, o seu recebimento para a proxima Premiação.
28/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, à fls 1.290 do Vol V, cópia do Of CDHC nº 017/2013, por meio do qual o Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, encaminha folders e cartazes, relativos à 4ª Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ministra Maria do Rosário Nunes, para divulgação junto as Secretarias de Direitos Humanos das unidades da Federação.
13/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls 1.284 do Vol V, Of CDHC nº 016/2013-Circular, por meio do qual o Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, convida os Srs Parlamentares a apresentarem à Mesa do Senado Federal indicação de candidatos para concorrer à 4ª Premiação deste Conselho.
13/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, à fl. 1.283 do Vol V, cópia do Of. CDHC nº 015/2013, de 03/06/2013, encaminhado a Exma Sra Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio do qual o Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, solicita àquela secretaria a divulgação do evento junto às Secretarias de Direitos Humanos nos Estados com vistas a indicação de personalidades para concorrerem à referida comenda.
13/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Procedi nesta data, o encerramento do Vol. IV do PRS nº 62/2008, à fl. 1.282, bem como a abertura do Vol. V, à fl. 1.283.
22/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifiquei, nesta data, no verso da fl. 1274, a publcação do Ofício CDHC nº 14/2013, datado de 16 de abril de 2013, ocorrida no DSF ano LXVIII, nº 50, de 17 de abril de 2013, à pagina 19.248; e, certifiquei, também, no anverso das fls. 1275, a publicação da Ata da 2ª da Reunião do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dóm Helder Câmara, realizada em 17 de outubro de 2012, e aprovada em 16 de abril de 2013, ocorrida às páginas 19.371 a 19.376 do mencionado Diário.
18/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.1.275 a 1.282 do Vol. IV, Ata da 2ª Reunião de 2012, aprovada em 16.04.2013.
Publicado no DSF Páginas 19371-19376 PUB ATA 2ª REUNIÃO
16/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 14/2013, de 16 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Paulo Paim, comunicando que foi eleito, em reunião realizada nesta data, Presidente daquela Comissão; informando ainda, que na mesma reunião foi eleita vice-Presidente, a Senadora Ana Amélia.
Publicado no DSF Páginas 72046-72049 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO
Publicado no DSF Páginas 19248
16/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 1261 a 1273 do Vol. IV, cópias dos Ofs. CDHC nºs 001 a 013/2013, do Senador Jarbas Vasconcelos, convidando os membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara para a 1ª Reunião de 2013, a realizar-se no dia 16 de abril, terça-feira, às 15 horas, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
14/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar o conselho de que trata a presente matéria, de acordo com o Ofício nº 5/2013, da Liderança do PCdoB no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 10226-10227
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1259 do Vol. IV, OF. GLPCB nº 005/2013 , do Líder do Partido do Partido Comunista do Brasil, Senador Inácio Arruda, datado de 13/03/2013, indicando a Senadora Vanessa Grazziotin para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1.258 do Vol. IV, OF.SF nº 513/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Ranan Calheiros, ao Líder do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Senador Inácio Arruda, solicitando a indicação de um nome para representar o Partido na composição do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
11/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
-Senador Jarbas Vasconcelos, pelo PMDB;
-Senador Paulo Paim, pelo PT;
-Senador Cícero Lucena, pelo PSDB;
-Senador Sodré Santoro, pelo PTB;
-Senadora Ana Amélia, pelo PP;
-Senador João Capiberibe, pelo PSB;
-Senador José Agripino, pelo DEM;
-Senador Sérgio Petecão, pelo PSD;
-Senador Paulo Davim, pelo PV;
-Senador Eduardo Lopes, pelo PRB;
-Senador Eduardo Amorim, pelo PSC;
-Senador João Costa, pelo PPL; e
-Senador Randolfe Rodrigues, pelo PSOL.
Publicado no DSF Páginas 9054-9056
11/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1255 do Vol. IV, OF. GLPMDB nº 106/2013 , do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Senador Eunício Oliveira, datado de 06/03/2013, indicando o Senador Jarbas Vasconcelos para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1254 do Vol. IV, OF. nº 011/GLPTB/SF, do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Senador Gim, datado 05/03/2013, indicando o Senador Sodré Santoro para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1253 do Vol. IV, Ofício nº 008/2013 – GLDPT, do Líder do Partido dos Trabalhadores - PT, Senador Wellington Dias, datado de 27/02/2013, indicando o Senador Paulo Paim para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1252 do Vol. IV, Ofício nº 020/2013 - GSEL, do Líder do Partido Republicano Brasileiro – PRB, Senador Eduardo Lopes, datado de 26/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1251 do Vol. IV, OF. nº 016/2013 - GLDPP, do Líder do Partido Progressista-PP, Senador Francisco Dornelles,datado de 26/02/2013, indicando a Senadora Ana Amélia para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1250 do Vol. IV, Ofício GSRR nº 00025/2013, do Líder do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL , Senador Randolfe Rodrigues, datado de 25/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1249 do Vol. IV, GLPSB OF. nº 0037/2013 , da Vice- Líder do Partido Socialista Brasileiro -PSB, Senadora Lídice da Mata (no exercício da Liderança), datado de 25/02/2013, indicando o Senador João Capiberibe para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1248 do Vol. IV, OF/GSJCOS nº 036/2013 , do Líder do Partido Pátria Livre -PPL, Senador João Costa, datado de 22/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1247 do Vol. IV, Ofício nº 52/2013 - GLPSDB, do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Senador Aloysio Nunes Ferreira, datado de fevereiro de 2013, indicando o Senador Cícero Lucena para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1246 do Vol. IV, OF. GSPDAV Nº 005/13, do Líder do Partido Verde – PV , Senador Paulo Davim, datado de 21/02/2013, indicando seu nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1245 do Vol. IV, OF. nº 005/13 - GLDEM, do Líder do Democratas -DEM, Senador José Agripino, datado de 21/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1244 do Vol. IV, Ofício nº 019/2013, do Líder do Partido Social Cristão – PSC, Senador Eduardo Amorim, datado de 20/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 1243 do Vol. IV, OFÍCIO Nº 0021-2013 - GLPSD, do Líder do Partido Social Democrático-PSD, Senador Sérgio Petecão, datado de 20/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.1228 a 1242, do Vol. IV, cópias dos Ofs.SF nºs 319 a 333, datados de fevereiro de 2013, de lavra do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, dirigidos às Lideranças Partidárias do Senado, solicitando a indicação de nomes para a composição do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
28/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 1227 do Vol. IV, cópia do Of. CDHC nº 030/2012, de 27.11.2012, por meio do qual o Presidente deste Conselho, Senador Inácio Arruda, solicita à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, providências relativas à Sessão do Senado Federal destinada a agraciar os vencedores da 3ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2012.
Publicado no DSF Páginas 68408-68417
22/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1224 a 1226, carta ao Senador Inácio Arruda, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e e-mail ao Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, do Sr. João Baptista Herkenhoff, agraciado com a referida comenda, confirmando sua presença na premiação.
16/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1219 a 1223, OFícios-SF nºs 2195, 2196, 2197, 2198 e 2199 do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, às cinco personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 3ª edição.
22/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico que a Ata da 1ª reunião de 2012, do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, foi publicada no DSF nº 166, de 18/10/2012, págs. 55139 a 55143.
19/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1214 a 1218, cópia dos Ofícios nºs 025, 026, 027, 028 e 029/2012, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, comunicando aos cinco agraciados sobre a escolha do seu nome para o recebimento da referida comenda em sua 3ª edição.
19/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1205 a 1213, Ata da 1ª reunião de 2012, aprovada na 2ª reunião de 2012, em 17/10/2012.
Publicado no DSF Páginas 55139-55143
17/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador João Costa, para integrar, como membro Titular, o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em substituição ao Senador Vicentinho Alves, nos termos do Ofício nº 101, de 2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.
Leitura do Ofício nº 024, de 2012, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando a escolha das seguintes personalidades que serão agraciadas com a Comenda em sua 3ª premiação: - Dom José Maria Pires, Dom Paulo Evaristo Arns, Felício Pontes Júnior, João Batista Herkenhof e Manoel Conceição Santos.
Publicado no DSF Páginas 55025
17/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à ATA.
10/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1192 a 1201, cópia dos Ofícios nºs 013 a 023/2012, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, aos membros do Conselho, convidando-os para a 2ª reunião de 2012, com o fim de deliberar sobre as indicações encaminhadas fora do prazo e escolher as 5 (cinco) personalidades que serão agraciadas com a referida Comenda, em sua 3ª premiação.
09/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1182 a 1191, Of. 019/2012, do Deputado Ivan Valente ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Sr. Jairo Salvador de Souza para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição, e o respectivo relatório elaborado pela CONLEG. (Recebido na SCOP em 18/09/2012.)
18/09/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1110 a 1181, relatórios referentes aos candidatos que concorrerão à 3ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, elaborados pela Conleg.
18/09/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 1109, Folha de Acompanhamento de Anexos (STC nº 2012-06179), na qual a Conleg encaminha Relatórios.
18/09/2012
SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
Ação:
Encaminho à SCOP nesta data.
13/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Enviado à Consultoria Legislativa para elaboração de relatórios.
09/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 1108, Of. nº 100/2012, do Deputado Luiz Pitiman ao Presidnete do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, solicitando desconsiderar o Of. nº 98/2012, recebido nesse Conselho em 01/08/2012.
07/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1105 a 1107, Of. nº 70/2012, da Senadora Maria do Carmo Alves ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Sr. José Almir Santana para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição. Recebido na SCOP em 07/08/2012.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1101 a 1104, Of. nº 98/2012, do Deputado Luiz Pitiman ao Presidente da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Ministro Ari Pargendler para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1096 a 1100, Of. nº 243/2012, da Deputada Rose de Freitas ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome da Profª Telma Dias Ayres para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1089 a 1095, Of. nº 120/2012, do Deputado Márcio Marinho ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome da Srª Sílvia Cerqueira para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1081 a 1088, Ofício do Deputado Jean Wyllys ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Pe. Ricardo Rezende Figueira para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1076 a 1080, Of. nº 263/2012, do Deputado Ademir Camilo ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Pe. Joel Ferreira da Silva para concorrer à rferida comenda, em sua 3ª edição.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1066 a 1075, Of. nº 125/2012, do Deputado Laércio Oliveira, indicando o nome do Sr. João Carlos Paes Mendonça para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 3ª edição.
06/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1060 a 1065, Of. 100/2012, do Deputado Jilmar Tatto ao Presidente da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Sr. Renato Simões para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1057 a 1059, Of. nº 034/2012, do Senador Pedro Simon ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome de Dom Paulo Evaristo Arns para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1048 a 1056, Of. nº 12/2012, da Deputada Keiko Ota ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Pe. Rosalvino Morán Viñayo para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1026 a 1047, Of. nº 138/2012 do Senador Ricardo Ferraço ao Presidente da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Sr. João Baptista Herkenhoff para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1023 a 1025, Of. nº 47/2012, da Deputada Iracema Portela ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Pe. Henrique Geraldo Martinho para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1018, Of. nº 089/2012, do Senador Cícero Lucena ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome de Dom José Maria Pires para concorrer à referida comenda, em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1014 a 1017, Ofício do Deputado Nazareno Fonteles, do dia 12.07.2012, indicando o nome do Sr. José Graziano da Silva para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 3ª edição..
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1009 a 1013, Ofício nº 061/2012, do Deputado Eduardo Gomes ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Frei Hans Stapel para concorrer à referida comenda em sua 3ª edição.
03/08/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1000 a 1008, Of. 182/2012, da Senadora Marta Suplicy, indicando o nome da Srª Silvia Pimentel para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 3ª edição.
10/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 995 a 999, Of. nº 1750 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, encaminhando Ofício nº 415/2012 ao Senador Inácio Arruda; e Of. nº 415/2012, de 03 de julho de 2012, do Deputado Domingos Dutra, encaminhando ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do Sr. Manoel Conceição Santos como candidato à 3ª premiação da referida comenda.
10/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 993/994, Ofício nº 037, de 28 de junho de 2012, do Deputado Alessandro Molon ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, indicando o nome do da Srª Maria Joel Dias da Costa para concorrer à referida comenda em sua 3ª edição.
04/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 982 a 992, Of. E 092/2012, do Deputado Luiz Albuquerque Couto ao Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos, Senador Inácio Arruda, indicando o nome de Dom José Maria Pires para concorrer à referida comenda em sua 3ª edição.
04/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 977 a 981, Of. 2VIPR/nº 26/2012, de 27 de junho de 2012, do Deputado Eduardo da Fonte ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, indicando o nome de Dom Antônio Fernando Saburino para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 3ª edição.
04/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia dos currículos e dos relatórios elaborados pela Consultoria Legislativa dos Senhores Felício Pontes Júnior, Itamar Vian, Guiomar de Oliveira Albanesi e Alcimar Caldas Magalhães, candidatos indicados fora do prazo para concorrer à 2ª edição da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em 2011, e que, de acordo com decisão do Colegiado, na reunião de 31.08.2011, concorrerão à 3ª edição, em 2012.
22/06/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 931 a 935, Ofício Circular nº 012/2012, de 05 de junho de 2012, do Senador Inácio Arruda, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, encaminhando aos Srs. Senadores e Deputados Federais cópia da Resolução nº 14, de 2010, e convidando-os a apresentar indicação de candidato para concorrer à 3ª premiação, com os devidos recibos.
04/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 923 a 930 do Vol III, Ata da 3ª Reunião de 2011 com a respectiva lista de presença, aprovada na Reunião de 03/04/2012.
04/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, à fl. 922, Of. CDHC nº 011/2012, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Inácio Arruda, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a eleição, em 03 de abril de 2012, dos Senadores Inácio Arruda e Ana Amélia para Presidente e Vice-Presidente do Conselho, respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 10942-10943
03/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 24/2012, da Liderança do PSB, o Senador João Capiberibe para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 10990
03/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF Vols. I e III..
03/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 919, Ofício nº 10/2012; do Senador Cristovam Buarque, convidando a Senadora Ana Amélia para a 1ª reunião do 2012 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, destinada à instalação do Colegiado e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho.
02/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 18, de 2012, da Liderança do PP, a Senadora Ana Amélia para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 10752
02/04/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h40.
Encaminhado ao Plenário.
02/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
29/03/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 907 a 915, cópia dos Ofícios nºs 001 a 009/2012, do Senador Cristovam Buarque, convidando os membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara para a 1ª reunião de 2012, destinada à instalação do Colegiado e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho.
21/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores: PT - Humberto Costa; PSDB - Cícero Lucena; PTB - Gim Argello; PR - Vicentinho Alves; PDT - Cristovam Buarque; PCdoB - Inácio Arruda; PSOL -Randolfe Rodrigues; PRB - Eduardo Lopes; PSD - Sérgio Petecão; PV - Paulo Davim.
Republicado no DSF Páginas 13788
Publicado no DSF Páginas 7816-7818
21/03/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
************* Retificado em 21/03/2012*************
Recebido neste Órgão, às 12h.
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhados os vol. I e III à SGM, a pedido de Daniel, em 21.03.2012.
10/02/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 882 a 895, cópias de Ofs.SF nºs 58 a 71/2012, de 10.02.2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado solicitando a indicação de nomes para a composição do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 881, do Vol. III cópia de fax .... CÓPIA DE Of. 2276/2011-SF, datado de 12/12/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Excelentíssimo Senhor Ayres Britto, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em resposta ao Of. nº 13/GAB, constante à fl. 878.
************* Retificado em 16/12/2011*************
Juntei, nesta data, à fl. 881, do Vol. III expediente datado de 28/11/2011, enviado pelo Pe. José Valquimar N. do Nascimento, ao Presidente do Senado Federal Senador José Sarney, comunicando que Dom Eugênio de Araujo Sales, não poderá comparecer à Solenidade de entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 881, do Vol. III Of. 2276/2011-SF, datado de 12/12/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Excelentíssimo Senhor Ayres Britto, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em resposta ao Of. nº 13/GAB, constante à fl. 878.
************* Retificado em 16/12/2011*************
Juntei, nesta data, à fl. 880, do Vol. III Of. 2276/2011-SF, datado de 12/12/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Excelentíssimo Senhor Ayres Britto, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em resposta ao Of. nº 13/GAB, constante à fl. 878.
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 879/880, do Vol. III Of. snº datado de 30/11/2011, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, Sérgio Penna, encaminhando à Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Claudia Lyra Nascimento, para conhecimento e adoção das providências cabíveis, Of. nº 13/GAB do Supremo Tribunal Federal em que o Excelentíssimo Senhor Ayres Britto, Ministro do Supremo Tribunal Federal, solicita agendar outra data, após sua posse na Presidência do STF, para receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 879, do Vol. III Of. nº 13/GAB, datado de 29/11/2011, encaminhado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, agradecendo pela sua escolha para receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e solicitando que lhe seja propiciada outra data para o recebimento de referida Comenda.
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 853 a 877, notas taquigráficas da Sessão do Senado Federal destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua 2ª Premiação.Os escolhidos são: Ministro Carlos Ayres, Britto, Dom Eugenio de Araújo Sales, Jair Krischke, Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Dom Tomás Balduíno e o Sr. Paulo César Fonteles de Lima (in memoriam).
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 852 do Vol. III, OF. SCOP nº 048/2011, datado de 02/12/2011, do Diretor da SCOP, Rodrigo Cagiano Barbosa, à Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento, solicitando providências ao Senhor Primeiro Secretario, no sentido de autorizar a hospedagem e emissão de passagens aéreas em nome dos escolhidos para receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, durante a Sessão do Senado Federal no dia 13/12/2011, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
16/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 846 a 851 do Vol. III, OFs. SF nºs 2103 a 2108/2011, datados de 24/11/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigidos a Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Dom Eugenio de Araújo Sales, Ministro Carlos Ayres Britto, Dom Tomás Balduíno e Jair Krischke, convidando-os para participar da Sessão do Senado Federal realizada em dia 13 de dezembro de 2011, às 11 horas, para receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e ao senhor Paulo César Fonteles de Lima Filho, convidando-o para participar da mesma Sessão oportunidade em que o seu pai, Paulo César Fonteles de Lima, receberá homenagem in memoriam.
13/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Foi realizada, nessa data, com início às 11 horas e 46 minutos, Sessão Especial destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua segunda premiação.
São os seguintes os agraciados: Ministro Carlos Ayres Britto, Dom Eugênio de Araújo Sales, Senhor Jair Krischke, Dom Marcelo Pinto Cavalheira, Dom Tomás Balduíno e o Senhor Paulo César Fonteles de Lima (in memorian).
Usam da palavra a Senadora Ana Rita, como Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; o Senador Cícero Lucena, como Presidente da Sessão, sobre a autoria das indicações; os Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque, e as Senadoras Marinor Brito e Ana Amélia.
Em seguida, é realizada a entrega do prêmio aos agraciados.
Usam da palavra, ainda, o Sr. Jair Krischke, em nome dos agraciados; Dom Tomás Balduíno; o Sr. Paulo César Fonteles de Lima Filho e o Monsenhor Sérgio Costa Couto.
A Presidência agradece a todos que honraram o Senado Federal com suas presenças.
Encerra-se a Sessão às 13 horas e 34 minutos.
Publicado no DSF Páginas 53523-53535
13/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
11/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 840 a 845 do Vol. III, os ofícios nºs 87 a 92, da Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Dom Hélder Câmara, Senadora Ana Rita, dirigidos a Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Dom Eugenio de Araújo Sales, Ministro Carlos Ayres Britto, Dom Tomás Balduíno e Jair Krischke, escolhidos na 3ª reunião de 2011 do Conselho para receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e ao senhor Paulo César Fonteles de Lima Filho, comunicando que o seu pai, Major-Brigadeiro Paulo César Fonteles de Lima, nessa mesma reunião, foi escolhido para receber homenagem in memorian. A sessão será realizada no mês de dezembro próximo, com data futura a ser informada.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 86, de 2011, do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara (CDHC) que comunica que, em reunião ocorrida em 09 de novembro do corrente ano, escolheu as 05 (cinco) personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, a saber:
Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Jair Krischke, Dom Eugênio de Araujo Sales, Ministro Carlos Aires Brito e Dom Tomás Balduíno.
Na mesma reunião foi escolhido o nome do Major Brigadeiro Paulo César Fonteles de Lima para ser homenagiado in memoriam.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 46762-46763
Publicado no DSF Páginas 11339-11342 PUB ATA 3ª REUNIÃO
09/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, os Volumes I, II e III à ATA -PLEN/SF.
09/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Junte, nesta data, às fls 826 a 837 do Vol. III, Ata da 2ª Reunião de 2011, realizada em 31 de agosto de 2011 e aprovada nesta data, destinada a apresentação de planilha resumida dos currículos dos indicados a 2ª premiação, deliberação sobre as indicações encaminhadas fora do prazo e discussão sobre os critérios para seleção das 5 (cinco) personalidades a serem agraciadas.
Publicado no DSF Páginas 46821-46829 PUB ATA 2ª REUNIÃO
09/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 825 do vol. III, Ofício nº 162/2011, do Gabinente do Senador Pedro Simon à Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, encaminhando nomes selecionados para votação na reunião destinada à escolha dos agraciados na 2ª premiação.
07/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 812 a 824 do vol. III, os ofícios CDHC nºs 073 a 085 de 2011, da Senadora Ana Rita, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, encaminhados aos membros do Conselho, convidando-os para a 3ª Reunião de 2011, a ser realizada no dia 09 do mês corrente.
07/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 807 a 811 do vol. III, os ofícios nº 01862/2011 – GSAAME, of. nº 421/2011 e of. nº 295/2011 – GSRROL, dos Senadores Ana Amélia, Eduardo Amorim e Rodrigo Rollemberg, respectivamente, encaminhando os nomes pré-selecionados por esses parlamentares entre os indicados à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/11/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, a fl. 806 do vol. III, ata da 1ª Reunião de 2011 – Grupo de Trabalho, realizada em 13.09.2011.
21/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 805, cópia de emails enviados aos gabinetes sobre o adiamento da reunião do Grupo de Trabalho marcada para hoje, dia 21/09/2011, às 15 horas.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 792 a 804, Ofícios nºs 59 a 71/2011, da Senadora Ana Rita, aos membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara, solicitando que sejam selecionados 5 (cinco) nomes, dentre os 32 (trinta e dois) indicados, para que o Colegiado possa deliberar sobre a escolha dos 5 (cinco) candidatos que serão agraciados. Comunica ainda que a próxima reunião do Grupo de Trabalho será no dia 21 de setembro de 2011, às 15h, ressaltando a importância da presença de todos.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 786 a 791, Ofícios nºs 54 a 58/2011, da Senadora Ana Rita, comunicando à Senadora Marinor Brito, aos Deputados Sérgio Barradas Carneiro e Pauderney Avelino e à Deputada Keiko Ota que os nomes indicados à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, não poderão concorrer à 2ª premiação por terem sido encaminhados após o dia 1º de agosto de 2011. E ainda à Deputada Flávia Morais comunicando que a LBV - Legião da Boa Vontade não poderá concorrer à Comenda por se tratar de pessoa jurídica, nos termos da Resolução nº 14 de 2011, em anexo.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 785, Ofício nº 203/2011, do Senador Cícero Lucena, indicando o assessor José Mendonça de Araújo Filho para participar da reunião do dia 13 de setembro de 2011.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofícios nºs 41 a 53/2011, da Senadora Ana Rita, encaminhando currículo dos candidatos indicados à 2ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, planilha resumida dos currículos e orientações aprovadas na 2ª reunião do Conselho, realizada em 31 de agosto último, e solicitando a designação de um assessor para fazer parte de Grupo de Trabalho, convocado para reunir-se dia 13 de setembro de 2011, às 14h30, destinado a analisar os referidos currículos para subsidiar esta Comissão quando da escolha dos agraciados.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Junei, nesta data, às fls. 759 a 771, Ofícios nºs 28 a 40/2011, da Senadora Ana Rita, encaminhados aos membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, convidando-os para a 2ª reunião do Conselho, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às 14h30, com o objetivo de apresentar planilha resumida dos currículos dos indicados à 2ª premiação; deliberar sobre as indicações encaminhadas fora do prazo; e discutir sobre critérios para seleção das 5 (cinco) personalidades que serão agraciadas.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 758, cópia de email enviado aos membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando sobre o adiamento da 2ª reunião inicialmente marcada para 23 de agosto de 2011, às 15h30.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 745 a 757, Ofícios nºs 15 a 27/2011, da Senadora Ana Rita, encaminhados aos membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, convidando-os para a 2ª reunião do Conselho, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2011, às 15h30, com o objetivo de apresentar planilha resumida dos currículos dos indicados à 2ª premiação; deliberar sobre as indicações encaminhadas fora do prazo; e discutir sobre critérios para seleção das 5 (cinco) personalidades que serão agraciadas.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 740 a 744, correspondências encaminhadas pelos Srs. Tarso Genro, Olívio de Oliveira Dutra, Paulo Brossard e Ibsen Pinheiro ao Senador Pedro Simon, apoiando a candidatura do Sr. Jair Krischke à Comenda de DIreitos Humanos Dom Hélder Câmara, 2ª edição.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico que foram publicadas no DSF nº 143, de 1º de setembro de 2011, págs. 36058 a 36066, Ata da 1ª reunião de 2010, realizada em 14/12/2010, destinada à instalação, eleição do presidente e vice-presidente, apreciação das indicações e escolha dos agraciados, e Ata da 1ª reunião de 2011, realizada em 25/05/2011, destinada à instalação do colegiado e eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Junei, nesta data, às fls. 737 a 739, Ata da 1ª Reunião de 2011, realizada em 25 de maio de 2011, e aprovada em 31/08/2011, destinada a instalar o colegiado e eleger o presidente e o vice-presidente do Conselho.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 728 a 736, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2010, realizada em 14 de dezembro de 2010, e aprovada em 31/08/2011, destinada à instalação do Conselho, eleição do presidente e vice-presidente, apreciação das indicações e escolha dos agraciados.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Termo de Encerramento do Volume II do PRS 62/2008, à fl. 727.
20/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 612 a 727, Relatórios elaborados pela Consultoria Legislativa referentes aos candidatos à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 2ª premiação.
19/09/2011
SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
Ação:
Á SCOP.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 610/611, Ofício nº 014, de 11 de agosto de 2011, da Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senadora Ana Rita, solicitando sejam encaminhados à Consultoria Legislativa do Senado os currículos recebidos em razão da 2ª premiação da referida Comenda. Juntei, ainda, solicitação de trabalho à Consultoria Legislativa.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 585 a 609, planilha com os resumos dos currículos dos indicados que concorrerão à 2ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 580 a 584, Ofício nº 227, de 08 de agosto de 2011, do Deputado Pauderney Avelino, indicando o nome de Dom Alcimar Caldas Magalhães para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 562 a 579, Of. nº 13, de 1º de agosto de 2011, da Deputada Keiko Ota, indicando o nome da Srª Guiomar de Oliveira Albanesi para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 556 a 561, Ofício nº 29, de 1º de agosto de 2011, do Deputado Sérgio Barradas Carneiro, indicando Dom Itamar Vian para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 554/555, Ofício nº 394, de 02 de agosto de 2011, da Senadora Marinor Brito, indicando o nome do Sr. Felício Pontes Júnior para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
12/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 417, de 2011, da Liderança do PSOL, a Senadora Marinor Brito para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 32602
11/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 541 a 551, Ofício nº 178, de 27 de julho de 2011, da Deputada Flávia Morais, indicando a Legião da Boa Vontade - LBV, para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 535 a 540, Ofício nº 071, de 28 de julho de 2011, do Deputado Luiz Carlos Setim, indicando o nome de Dom Ladislau Biernaski para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 531 a 534, Of. nº 037, de 1º de agosto de 2011, da Deputada Luiza Erundina de Sousa, indicando o nome de Dom Tomás Balduíno para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 528 a 530, OF/GAB. CB nº 103, de 1º de agosto de 2011, da Deputada Cida Borghetti, indicando o nome do Sr. Rafael Pussoli para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 525 a 527, Ofício nº 179, de 1º de agosto de 2011, do Deputado Domingos Sávio, indicando o nome de Dom Mauro Morelli para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 522 a 524, Ofício GDPL nº 36, de 1º de agosto de 2011, do Deputado Paes Landim, indicando o nome de Dom Alfredo Schaffler para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
02/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 519 a 521, Ofício GSJV nº 111, de 19 de julho de 2011, do Senador Jorge Viana, indicando o nome do Arcebispo Dom Moacyr Grechi para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
02/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 514 a 518, Ofício GAB-SECM/1 nº 95, de 1º de agosto de 2011, do Deputado Eduardo Gomes, indicando o nome do Frei Hans Stapel para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
02/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 490 a 513, Ofício GSLMAT nº 285, de 1º de agosto de 2011, da Senadora Lídice da Mata, indicando os nomes da Srª Marília Lomanto Veloso e do Sr. Waldemar Almeida de Oliiveira para serem agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
01/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 479 a 489, Ofício nº 1087, de 1º de agosto de 2011, do Deputado Onofre Santo Agostini, indicando o nome de Dom Irineu Roque Scherer para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
01/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 476 a 478, Ofício nº 195, de 1º de agosto de 2011, da Deputada Janete Rocha Pietá, indicando o nome da Srª Margarida Helena Nogueira de Paula para ser agraciada com a Comenda de DIreitos Humanos Dom Hélder Câmara.
29/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 455 a 475, Ofício nº 82 - GDFGG, de 27 de julho de 2011, do Deputado Federal Gabriel Guimarães, indicando o nome do Deputado Estadual Durval Ângelo Andrade para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
29/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 450 a 454, Ofício nº 155-GSAPRT, de 13 de julho de 2011, da Senadora Ângela Portela, indicando o nome da Srª Ivanilda Pinheiro Salucci (Ivone Salucci) para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
28/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 439 a 449, OF/DEP/MS nº 85, de 22 de julho de 2011, do Deputado Fábio Trad, indicando o nome da Srª Delasnieve Miranda Daspet de Souza para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
28/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 435 a 438, OF. SANF nº 048, de 21 de julho de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, indicando o nome do Sr. Guilherme Lustosa da Cunha para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
27/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 430 a 434, Ofício.Gab/912/016, de 14 de junho de 2011, do Deputado Félix Mendonça Júnior, indicando o nome do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
27/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 418 a 429, Ofício GDCC-DF nº 62, de 13 de julho de 2011, do Deputado Cesar Colnago, indicando o nome do Professor João Baptista Herkenhoff para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
27/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 411 a 417, Ofício GP/JF nº 093, de 15 de julho de 2011, da Deputada Jandira Feghali, indicando os nomes dos Srs. Brigadeiro Francisco Teixeira e Major-Brigadeiro Paulo César Fonteles de Lima para serem agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
15/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 407 a 410, Ofício GDIP nº 69/2011, datado de 8 de julho de 2011, da Deputada Iracema Portella, indicando o nome do Padre Tony Batista para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
15/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 404 a 406, Ofício nº 207, de 15 de julho de 2011, do Deputado Décio Lima, indicando o nome da Srª Maristela Cizeski para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
15/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 397 a 403, Ofício do Senador Pedro Simon, de 06 de julho de 2011, indicando o nome de Jair Krischke para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
15/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 390 a 396, Ofício nº 18 - GSARUS, de 12 de julho de 2011, do Senador Antonio Russo, indicando o nome do Dr. Aleixo Paraguassú Netto para ser agraciado com a Comenda de Diretitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 388 e 389, Ofício nº 129 - GDHL, de 12 de julho de 2011, do Deputado Hugo Leal, indicando o nome da Srª Marina Martins de Araujo para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 378 a 387, Ofício 080/GAB-CD, de 13 de julho de 2011, do Deputado Eros Biondini, indicando o nome do Monsenhor Jonas Abib para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 373 a 377, Ofício GSINAR nº 175, de 13 de junho de 2011, do Senador Inácio Arruda, indicando o nome da Srª Maria do Socorro Gomes Coelho para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
12/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 323 a 372, Ofício 073/2011-GSMS, de 12 de julho de 2011, da Senadora Marta Suplicy, indicando o nome do Ministro Carlos Ayres de Britto para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
05/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 320 a 322, Ofício nº 160/2011-PRSECR, de 04 de julho de 2011, do Senador Cícero Lucena, indicando o nome de Dom Marcelo Pinto Carvalheira para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
04/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 319, Ofício nº 01101/2011 - GSAAME, de 4 de julho de 2011, da Senadora Ana Amélia, apoiando a indicação feita pelo Senador José Sarney para que o Cardeal Dom Eugenio Sales seja agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
04/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 316 a 318, Ofício nº 019/2011-GAB 652, de 08 de junho de 2011, do Deputado Alessandro Molon, indicando o nome do Padre Ricardo Rezende Figueira para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
30/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 312 a 315, Ofício nº 85, de 28 de junho de 2011, do Deputado Antonio Brito, indicando o nome da Senhora Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
30/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 308 a 311, OF.GSLHEN nº 115, de 29 de junho de 2011, do Senador Luiz Henrique da Silveira, indicando o nome do Padre Luiz Facchini para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Cãmara.
30/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 301 a 307, Ofício nº 51, de 20 de junho de 2011, do Deputado Edson Silva, indicando o nome da Professora Maria Adísia Barros de Sá para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
29/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 297 a 300, Ofício nº 025, de 28 de junho de 2011, do Deputado Luiz Fernando Machado, indicando o nome do Desembargador Antônio Carlos Malheiros para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
29/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 291 a 296, Ofício nº 042/2011, de 28 de junho de 2011, do Deputado Henrique Oliveira, indicando o nome do Reverendíssimo Dom Luis Soares Vieira para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
20/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 281 a 290, Ofício nº 144/11 - GSGA, de 14/06/2011, do Senador Gim Argello, indicando o nome do Monsenhor Jonas Abib para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 266 a 280, Ofício do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, de 1º/06/2011, indicando o nome do Cardeal Dom Eugênio de Araújo Salles para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício CDHC nº 13/2011-Circular, da Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senadora Ana Rita, encaminhando, a todos os senhores senadores e deputados, cópia da Resolução nº 14, de 2010, que "institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências", e convidando a indicarem à Mesa do Senado Federal, até o dia 1º de agosto próximo, candidato à premiação.
01/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.262 a 264, lista de presença e de votação da 1ª reunião do Conselho de 2011, destinada à sua instalação, eleição do Presidente e Vice-Presidente.
19/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.250 à 261, cópias dos Ofs. CDHC nºs 001 a 012/2011, do Senador Pedro Simon, convidando os membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara para a 1ª Reunião do Conselho, destinada à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
13/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Oficio nº 2, de 2011, da Liderança do PSB, o Senador Rodrigo Rollemberg para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 11271
13/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/04/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17:33.
13/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
07/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 5, de 2011, da Liderança do PR, o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 10494
07/04/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h17.
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 72/2011, de 31 de março do corrente, do Senador Itamar Franco, informando, em atenção ao Ofício nº 113/13/2011, a impossibilidade de S.Exa. de integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, por ser o único parlamentar do Partido Popular Socialista -PPS no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 9555
05/04/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão às 14hs30.
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
23/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 55 e 65 de 2011, das Lideranças do PSDB e PTB, respectivamente, os Senadores Cícero Lucena e João Vicente Claudino para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 8018
23/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
23/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
22/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 22, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 23, de 2011, da Liderança do DEM, a Senadora Ana Rita e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 7741-7742
Publicado no DSF Páginas 7699-7700
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
17/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
16/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 73, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Pedro Simon para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 7024
Publicado no DSF Páginas 6944 PUB OF. 13/2011-GLPP
16/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Ofícios nºs 6, 53, 54 e 118, de 2011, das Lideranças, respectivamente, do PCdoB, PV, PSC e PMN.
Nos termos dos citados Ofícios, a Presidência designa os Senadores Inácio Arruda, Paulo Davim, Eduardo Amorim e Sérgio Petecão, para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6874
15/03/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
15/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
15/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Devolvido a pedido.
14/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 87, de 2011, da Liderança do PRB, o Senador Marcelo Crivella, para integrar o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 6777-6778
14/03/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
11/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 222 a 225, oficios de nºs 054/2011, 053/2011, 0118/2011 e 0113-14/2011, sendo que o primeiro o segundo e quarto dirigidos ao Presidente do Senado do Federal, Senador José Sarney, indicando os senadores Eduardo Amorim, Paulo Davim e Sérgio Petecão, para representarem, respectivamente, o Partido Social Cristão - PSC, Partido Verde - PV e Partido da Mobilização Nacional - PMN no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e o terceiro ofício de lavra do Chefe de Gabinete da Presidência encaminhando o último ofício à Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Claudia Lyra.
************* Retificado em 15/03/2011*************
Juntei, às fls. 222 a 224, oficios de nºs 54/2011, 53/2011 e 118/2011, dos Líderes do PSC, PV e PMN, dirigidos ao Presidente do Senado do Federal, Senador José Sarney, indicando os senadores Eduardo Amorim, Paulo Davim e Sérgio Petecão, para representarem, respectivamente, o Partido Social Cristão - PSC, Partido Verde - PV e Partido da Mobilização Nacional - PMN para integrarem o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
04/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 206 a 221, cópias de Ofs.SF nºs 113 a 113/15, de 25.02.2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado. Solicitando a indicação de nomes para a composição do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
04/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 184 a 205, cópia do Diário do Senado Federal nº 212, de 22/12/2010, págs. 59835 a 59855, da sessão destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara em sua primeira premiação.
21/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Nesta data, com início às 11 horas e 9 minutos, foi realizada Sessão Especial destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
São os seguintes os agraciados: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso; Dom Manuel Edmilson da Cruz; Deputado Estadual Marcelo Ribeiro Freixo; Sr. Bispo Pedro Casaldáliga Pla; e Dr. Wagner Giron de La Torre.
Usam da palavra a Sra. Presidente, Senadora Serys Slhessarenko; os Senadores Marco Maciel, Eduardo Azeredo, Cristovam Buarque, Inácio Arruda e José Nery.
A seguir, Dom Manuel Edmilson da Cruz, tendo recebido o Diploma, declina de receber a Comenda.
Usa da palavra, ainda, o Sr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso.
O Sr. Presidente, Senador José Nery, anuncia a entrega aos agraciados de DVD contendo documentário sobre Dom Hélder Câmara e agradece a todos os presentes.
Republicado no DSF Páginas 60201-60221
Publicado no DSF Páginas 59835-59855
21/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
1ª PREMIAÇÃO
Encaminhado, nesta data, à ATA-PLEN SF, volume I, em virtude da realização da 215ª Sessão do Senado Federal, destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
15/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl.183, Of.CDHC nº 010/2010, do Presidente do Conselho, Senador Marco Marciel, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho e a escolha das cinco personalidades que serão agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Publicado no DSF Páginas 58728
Publicado no DSF Páginas 58960 PUB CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
15/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 180 a 182, lista de presença e de votação da 1ª reunião do Conselho, destinada à sua instalação, eleição do Presidente e Vice-Presidente, apreciação das indicações e escolha dos agraciados.
Publicado no DSF Páginas 36058-36066 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2010
13/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei às fls. nºs 171 a 179, Ofs. CDHC nºs 001 a 009/2010, do Senador Marco Maciel , convidando os membros do Conselho para a 1ª Reunião de 2010 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, a realizar-se às 15 hs do dia 14 de dezembro do corrente, destinada a instalação do Conselho, eleição do Presidente e Vice-Presidente, apreciação das indicações e escolha dos agraciados.
13/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei às fls. nºs 160 a 170, Of. nº 200/2010, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, datado de 8 de dezembro de 2010, encaminhando suas indicações e respectivos currículos para a Comenda Dom Hélder Câmara.
************* Retificado em 14/12/2010*************
Juntei às fls. nºs 160 a 170, Of. nº 200/2010, do Gabinete do Senador Demóstenes Torres, datado de 8 de dezembro de 2010, recebido na SCOP em 09/12/2010, encaminhando as indicações dos Srs. Vitor Barbosa Lenza, Wolmir Terezio Amado, Marilda Helena dos Santos e Siron Franco, para serem agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
13/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 135/159, Ofício s/nº datado de 31/12/2010, recebido na SCOP em 13/12/2010, do Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária da Bahia, Francisco Carlos Ferandes de Souza (Irmão Franco), indicando o nome de Claudio Galvão da Silva, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
09/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 133, OF. GSRCIA 170/2010, datado de 08 de dezembro de 2010, recebido na SCOP em 09/12/2010, da Senadora Rosalba Ciarlini, à Secretária Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome da Irmã Lúcia Montenegro para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
************* Retificado em 09/12/2010*************
Juntei, nesta data, às fls. 133/134, OF. GSRCIA 170/2010, datado de 08 de dezembro de 2010, recebido na SCOP em 09/12/2010, da Senadora Rosalba Ciarlini, à Secretária Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome da Irmã Lúcia Montenegro para ser agraciada com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 131/132, Ofício s/nº datado de 01/12/2010, recebido na SCOP em 08/12/2010, do Senador José Nery à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome de Odacir José Alves dos Santos, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
08/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 129/128, Ofício nº 81/2010-GPSIM, datado de 07/12/2010, recebido na SCOP em 08/12/2010, do Senador Pedro Simon à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome de Jair Krischke, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 111/128, Ofícios s/nº datados de 01/12/2010, recebidos na SCOP em 07/12/2010, do Senador José Nery à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando os nomes de Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante e Henri Rubin Des Roziers, para serem agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.103/110, Ofício s/nº datado de 06/12/2010, recebido na SCOP em 06/12/2010, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, Sérgio Penna, encaminhando Ofício IA nº 274/2010, do Senador José Inácio Arruda, indicando o nome do Bispo Emérito de Limoeiro/CE, Dom Manuel Edmilson da Cruz, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 91/96, Ofício s/nº datado de 07/12/2010, recebido na SCOP em 07/12/2010, do Deputado Federal, Ivan Valente, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome de Wagner Giron de Latorre, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 89/90, Ofício s/nº datado de 01/12/2010, recebido na SCOP em 06/12/2010, do Senador José Nery à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome do Deputado Estadual, Marcelo Riberio Freixo, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 85/88, Ofício nº 410/2010-PRESID., datado de 29/11/2010, recebido na SCOP em 20/11/2010, do Presidente do Sendo Federal, Senador José Sarney, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, indicando o nome de Sua Eminência o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Salles para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 81/84, Ofício GSSS nº 254, de 06/08/2010, recebido na SCOP em 09/08/2010, da Senadora Serys Slhessarenko ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, indicando o nome do Bisbo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia-MT, Pedro Casaldáliga Pla, para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao SCOP.
01/12/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Devolvido a pedido.
01/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SCOP, para providências.
01/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 63/2010, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Eduardo Suplicy como representante do Partido dos Trabalhores no Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
A Presidência designa do Senador Eduardo Suplicy para integrar o referido Conselho.
À SCLSF.
(Anexada as fls. 69 e 70)
Publicado no DSF Páginas 54704
01/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, conforme indicações recebidas das Lideranças, para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, os seguintes Senadores e Senadoras: DEM - Marco Maciel; PTB - Gim Argello; PSB - Antonio Carlos Valadares; PRB - Marcelo Crivella; PC do B - Inácio Arruda; PSOL - José Nery; PV - Marina Silva.
Designação do Senador Cícero Lucena para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSDB.
Designação do Senador Mão Santa para integrar o referido Conselho, conforme indicação da Liderança do PSC.
À SCLSF.
(Anexadas ao processado as fls. 66 a 68)
Publicado no DSF Páginas 54474
Publicado no DSF Páginas 54477
Publicado no DSF Páginas 54447-54449
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 55/65, cópias dos Ofícios nºs 2.232 a 2.242, de 2010, do Presidente do Senado Federal, reiterando os termos do Of. nº 278/2010-SF, que solicita a indicação de um nome para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, na representação dos seguintes partidos, respectivamente: PMDB, PSDB, PT, PTB, PDT, PR, PSB, PP, PSOL, PSC, e PV.
16/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas às fls. 52/54, notas taquigraficas da solicitação, em Plenário, do Senador José Nery para que seja reiterada ao lideres partidarios a indicação dos membros da Comissão responsável pela escolha e indicação dos agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.
26/10/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido às 14:51.
26/10/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado a SGM por solicitação.
25/10/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 37 a 51, cópias de Of.SF nºs 278 a 292, de 05.08.2010, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado, para indicarem nomes para a composição do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
25/10/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à SCOP.
12/08/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
12/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado a SGM por solicitação.
11/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 36, cópia do Ofício nº 211-SGM, da Secretária-Geral da Mesa, Srª Cláudia Lyra Nascimento, encaminhado ao Diretor-Geral do Senado Federal, Sr. Haroldo Feitosa Tajra, comunicando a promulgação, pelo presidente do Senado Federal, da Resolução nº 14, de 2010, que institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
11/08/2010
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia da Resolução nº 14, de 2010, que institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Camara e dá outras providencias, publicada no Diário do Senado Federal de 27 de maio de 2010.
11/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SCOP por solicitação.
01/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
01/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 79 de 27/05/10, pág. 023463.
Ao Arquivo.
28/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 2010.
Promulgada em 26/05/2010.
Autógrafo - PRS 62/2008
24/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 18).
24/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:08 hs.
20/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra os Senadores José Nery, Eduardo Suplicy, Arthur Virgílio e Valter Pereira.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 579, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 22474-22479
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
20/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47671
25/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/09/2009 a 25/09/2009.
18/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.495, de 2009 - CE, Relator: Senador Garibaldi Alves Filho, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 1.496, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, pela aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 45419-45423
Publicado no DSF Páginas 45475
Avulso de parecer
17/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprova Relatório do Senador Heráclito Fortes, qu passa a constituir parecer.
Aguardando leitura dos pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e da Comissao Diretora.
02/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
27/08/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
21/08/2009
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CDIR, para prosseguimento de sua tramitação.
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho.
Parecer
10/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Garibaldi Alves Filho, com relatório favoravel, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar.
13/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude de o relator anteriormente designado ser autor do projeto.
Anexado às fls. 6 e 7 o relatório apresentado pelo Senador Paulo Paim.
18/02/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
18/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
03/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/12/08.
Aguardando distribuição.
02/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e Diretora.
Ao PLEG com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 49076-49077
PRS 62/2008
02/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.