Requerimento n° 410, de 1958
- Autoria
- Senador Lima Teixeira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações relativas ao Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta firmado em novembro de 1953.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 410/1958
- Autor:
- Senador Lima Teixeira (/)
- Data:
- 07/11/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações relativas ao Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta firmado em novembro de 1953.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/11/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 2019 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MRE), CORRELAÇÃO, DENUNCIA, CONVENIO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
- 01/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/12/1958
- Ação:
- Ofício: 21/942.(42) (88), de 06 de dezembro de 1958 do Senhor Ministro das Relações Exteriores, transmitindo as informações solicitadas.
- 12/11/1958
- Ação:
- Ofício: 557, de 12 de novembro de 1958 ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, solicitando providências necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 07/11/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2019
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:37