Aviso n° 69, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório de suas Atividades, referente ao 3º trimestre de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 02/06/2010 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 04/06/2009 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 69/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/12/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de suas Atividades, referente ao 3º trimestre de 2008.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 50487 | A Presidência recebeu o presente Aviso nº 69, de 2008, de 28 de novembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de suas Atividades, referente ao 3º trimestre de 2008. O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1242/2008
- Data de Leitura:
- 05/12/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, TERCEIRO TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2008.
- Observações:
- AVS 00069 2008 (01242 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES.
- 02/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 11 a 17)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 04/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Gilberto Goellner, pelo conhecimento da matéria, realização de duas audiências públicas para ouvir as conclusões do TCU, convidando, em especial, os parlamentares da CAE, da CPMI das ONGs e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e pela remessa do processado ao arquivo (fls. 4 a 10).
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 04/06/2009.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- A 18ª reunião da CMA, agendada para o dia 02/06/2009, foi cancelada.
- 28/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 02/06/2009.
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria não apreciada na 14ª reunião da CMA, realizada em 19/05/09.
- 15/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria não apreciada na 12ª reunião da CMA, realizada em 12/05/09.
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 08/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, com relatório pelo conhecimento da matéria; pela realização de pelo menos duas audiências públicas para ouvir as conclusões do TCU, convidando, em especial, os parlamentares da CAE, da CPMI das ONGs e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; e pela remessa do processado ao arquivo.
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
- 09/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 08/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Aviso nº 69, de 2008, de 28 de novembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando Relatório de suas Atividades, referente ao 3º trimestre de 2008.
O expediente recebido vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 50487
- 08/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2020 14:14