Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/04/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
24/03/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 18:15

Identificação:
MSF 260/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Almeida Lima (MDB/SE)
Data:
18/02/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
MSF 260/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Almeida Lima (MDB/SE)
Data:
18/02/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6286-6287
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 81, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 3, Total 43.
Os Senadores Eduardo Suplicy, Rosalba Ciarlini, Arthur Virgílio, Marcelo Crivella, Cícero Lucena, Jayme Campos, Eliseu Resende, Osmar Dias e Marconi Perillo solicitam a consignação de seus votos.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
09/12/2008 Publicado no DSF Páginas 50488-50495
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 977/2008
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO AZERBAIJÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/03/2009 - Parecer Oferecido)
  • Senador Almeida Lima (encerrado em 19/03/2009 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
24/03/2009 - Votação da Mensagem (SF) nº 260, de 2008, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/03/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 03; Abst.: 00; Total: 43.)
30/04/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 66 (Seção II), de 07/04/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Mumbai.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 192 de 26/03/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão (fls. 16 a 17).
25/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:00 hs.
24/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 81, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 3, Total 43.
Os Senadores Eduardo Suplicy, Rosalba Ciarlini, Arthur Virgílio, Marcelo Crivella, Cícero Lucena, Jayme Campos, Eliseu Resende, Osmar Dias e Marconi Perillo solicitam a consignação de seus votos.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 6286-6287
Votações nominais:
24/03/2009 Votação da Mensagem (SF) nº 260, de 2008, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
24/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às fls. 12 a 14 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi Relator "Ad Hoc" o Senador Eduardo Suplicy.
À SCLSF.
13/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 19/03/2009.
18/02/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
09/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Almeida Lima.
08/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
08/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 50488-50495
08/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
05/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.