Requerimento n° 445, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o imposto de renda, relativamente as pessoas jurídicas que ministram o ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/11/1958 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 445/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/11/1958
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o imposto de renda, relativamente as pessoas jurídicas que ministram o ensino.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/11/1958 | Publicado no DCN2 Páginas 2221 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, CONTRIBUIÇAO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPOSTO DE RENDA.
- 01/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1958
- Ação:
- Aviso: 539, de 22 de dezembro de 1958 ao Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações prestadas pela Divisão do Imposto de Renda.
- 24/11/1958
- Ação:
- Ofício: 607, de 24 de novembro de 1958 ao Senhor Ministro da Fazenda, solicitando providências necessárias a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 19/11/1958
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2221
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38