Requerimento n° 1602, de 2008
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Natureza
- Prorrogação de prazos de comissão de código
Ementa:
Requer a prorrogação das atividades da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Penal, criada na forma do Requerimento nº 227, de 2008, com as modificações do Requerimento nº 794, de 2008, ambos aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1602/2008
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/12/2008
- Descrição/Ementa
- Requer a prorrogação das atividades da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Penal, criada na forma do Requerimento nº 227, de 2008, com as modificações do Requerimento nº 794, de 2008, ambos aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/12/2008
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:59