Projeto de Lei do Senado n° 471, de 2008
- Autoria
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/12/2008 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 471/2008
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 09/12/2008
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/12/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 52632 | É lido e deferido o Requerimento nº 1.652, de 2008, de autoria da Senadora Roseana Sarney, de retirada de matéria (art. 256, I, RISF). Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 50568-50569 | Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/2008
- Despacho:
- 09/12/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 11/12/2008 - 16/12/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, (MS), (SUS), OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MEIO ELETRÔNICO, INFORMÁTICA, CADASTRO ÚNICO NACIONAL, PROFISSIONAL, MÉDICO, SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE, REGISTRO, PRONTUÁRIO, EMISSÃO, NÚMERO, IDENTIFICAÇÃO, PACIENTE, FACILIDADE, ACESSO, CORRELAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SISTEMA DE SEGURANÇA, CRIPTOGRAFIA, PROTEÇÃO, PRIVACIDADE, CONFIDECIALIDADE, SAÚDE, GARANTIA, SIGILO, INFORMAÇÕES, RESULTADO, EXAMES, LAUDO MÉDICO, RECEITUÁRIO, CIDADÃO.
- 14/01/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 1.652, de 2008, de autoria da Senadora Roseana Sarney, de retirada de matéria (art. 256, I, RISF).
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 52632
- 12/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/12/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Á ASSCLSF, atendendo a solicitação.
- 10/12/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/12/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
- 09/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CAS. - Publicado no DSF Páginas 50568-50569
- 09/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:42