Mensagem (SF) n° 279, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/03/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 279/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/12/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/12/2008
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Nelson José Hubner Moreira, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 16 (dezesseis) votos ¿Sim¿, nenhum voto ¿Não¿ e nen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/12/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 02h28 Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.356, de 2008-CI, Relator ad hoc: Senador Lobão Filho, favorável à indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3855-3857 | (Matéria extrapauta.) Anunciada a matéria é aprovado o Parecer nº 1.356, de 2008 com o seguinte resultado:SIM - 41, NÃO - 09, ABS - 00, TOTAL - 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP. |
| 19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53859-53861 | 02h28 Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.356, de 2008-CI, Relator ad hoc: Senador Lobão Filho, favorável à indicação. À SCLSF. |
| 12/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 51334 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| 12/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 51264-51276 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 992/2008
- Data de Leitura:
- 11/12/2008
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 18/12/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Lobão Filho (encerrado em 18/12/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (ANEEL).
- 14/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 47-A (Seção I EDIÇÃO EXTRA), DE 11/03/09, a nomeação do Senhor Nelson José Hubner Moreira, para exercer o o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 05/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 142, de 05.03.2009, À Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF), do
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome do Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 04/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:08 hs.
- 04/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria extrapauta.)
Anunciada a matéria é aprovado o Parecer nº 1.356, de 2008 com o seguinte resultado:SIM - 41, NÃO - 09, ABS - 00, TOTAL - 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 3855-3857
- Votações nominais:
- 04/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 02h28
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.356, de 2008-CI, Relator ad hoc: Senador Lobão Filho, favorável à indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 53859-53861
- Avulso de parecer
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para providências.
- 18/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Nelson José Hubner Moreira, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 16 (dezesseis) votos ¿Sim¿, nenhum voto ¿Não¿ e nenhuma ¿Abstenção¿, totalizando 16 (dezesseis) votos.
A Presidência designa o Senador Lobão Filho, para funcionar como Relator "ad hoc", em substituição ao
Senador Wellington Salgado.
Anexada às fls. nº (s) 22 e 23.
Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Heráclito Fortes, Lobão Filho, Flexa Ribeiro, Marconi Perillo. - Relatório Legislativo
- 17/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, extraordinária,
agendada para o dia 18.12.2008.
- 17/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, extraordinária, anteriormente agendada para o
dia 17 de dezembro, quarta-feira, foi cancelada e transferida para o dia 18 de dezembro, quinta-feira,
às 10 horas.
- 17/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, extraordinária, agendada para o dia 17.12.2008.
- 17/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Wellington Salgado, Relator da matéria, com Minuta de Parecer, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão.
Anexado às fls. nº(s) 17 a 21.
- 16/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado nesta data, ao Gabinete do Senador Wellington Salgado, para relatar a matéria.
- 16/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Wellington Salgado, distribuo a presente matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 12/12/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 51334
- Publicado no DSF Páginas 51264-51276
- 11/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:08