Mensagem (SF) n° 280, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/03/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 280/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/12/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 15/12/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Leomar Quintanilha, com relatório que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do Sr. Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), estando... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o nome do Senhor Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 11 (onze) votos "Sim", nenhum voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 11 (o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/12/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 02h28 Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.333, de 2008-CMA, Relator: Senador Leomar Quintanilha, favorável à indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3852-3855 | (Matéria extrapauta.) Anunciada a matéria, é aprovado o Parecer nº 1.333, de 2008, com o seguinte resultado: SIM - 47, NÃO - 07, ABS - 01, TOTAL - 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. À SEXP. |
| 19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53827-53828 | 02h28 Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.333, de 2008-CMA, Relator: Senador Leomar Quintanilha, favorável à indicação. À SCLSF. |
| 12/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 51334 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 12/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 51277-51286 | Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/03/2009 | Escolha do Sr. Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 991/2008
- Data de Leitura:
- 11/12/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 17/12/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
- 26/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 50 (Seção II), de 16/03/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Paulo Lopes Varella Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 05/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 136, de 05.03.2009, À Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF), do
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 04/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:04hs.
- 04/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria extrapauta.)
Anunciada a matéria, é aprovado o Parecer nº 1.333, de 2008, com o seguinte resultado: SIM - 47, NÃO - 07, ABS - 01, TOTAL - 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 3852-3855
- Votações nominais:
- 04/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 02h28
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.333, de 2008-CMA, Relator: Senador Leomar Quintanilha, favorável à indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 53827-53828
- Avulso de parecer
- 17/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 17/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o nome do Senhor Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com 11 (onze) votos "Sim", nenhum voto "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 11 (onze) votos (fls. 10 a 12).
Anexado parecer pela aprovação da indicação (fl. 13).
Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Jefferson Praia, Marina Silva, Flexa Ribeiro e Gilberto Goellner. - Parecer
- 15/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéia incluída na pauta da 36ª reunião a realizar-se em 17.12.2008
- 15/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Leomar Quintanilha, com relatório que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do Sr. Paulo Lopes Varella Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senador LEOMAR QUINTANILHA, para relatar.
- 12/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta Comissão aguardando designação de relator.
- 11/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 51334
- Publicado no DSF Páginas 51277-51286
- 11/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 11/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:08