Aviso n° 70, de 2008

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de novembro de 2008, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
17/02/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
22/12/2008 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 70/2008
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
15/12/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de novembro de 2008, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54928
Leitura do Ofício nº 231/2008-CAE, comunicando que a Comissão tomou conhecimento da matéria, a qual deverá ser encaminhada ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
16/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52343
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 70, de 2008, do Ministro de Estado da Fazenda, esclarecendo que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 406/2008
Data de Leitura:
15/12/2008
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, NOVEMBRO, ANO, 2008.
Observações:
AVS 00070 2008 (00406 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
17/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 231/2008-CAE, comunicando que a Comissão tomou conhecimento da matéria, a qual deverá ser encaminhada ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 54928
22/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
22/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/12/08, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 70/08 (nº 406/GMF, na origem), de 10 de dezembro de 2008. Anexado o Ofício nº 062/2008-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 231/2008/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
15/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
15/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 70, de 2008, do Ministro de Estado da Fazenda, esclarecendo que os dados relativos às dívidas consolidadas foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 52343
15/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
15/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2020 14:13