Requerimento n° 444, de 1959
- Autoria
- Senador Mourão Vieira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações relativas ao apressamento da regulamentação do Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/1959 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 444/1959
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 20/11/1959
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações relativas ao apressamento da regulamentação do Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 2900 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MRE), CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONVENIO, COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA, AMIZADE, CONSULTA.
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1959
- Ação:
- Ofício nº. 942.(42) (88), de 10 de dezembro de 1959 ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, transmitindo as informações solicitadas.
- 20/11/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2900
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:40