Ver também: VET 6/2019

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1681/1999

Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa:
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
11/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/08/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 19/04/2019 às 12:30

Identificação:
Autógrafo - PLC 187/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Descrição/Ementa
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
23/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, em 23/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com quatro Emendas que apresenta. (Anexado fls. 23 à 30).
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 187/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 187/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 187/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 187/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Identificação:
EMENDA 5 - PLC 187/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Identificação:
EMENDA 6 - PLC 187/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
17/07/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
13/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 37 à 41).
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Renato Casagrande, ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2008, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.430, de 2009 - CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2009
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
01/07/2010
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Data:
04/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS). Leitura do Parecer nº 1.183, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar. À Câmara dos Deputados. À SEXP.
Identificação:
Autógrafo - PLC 187/2008
Data:
13/08/2010
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 1715, de 12/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos de substitutivo, o Projeto (fls. 56 a 58). ************* Retificado em 22/10/2018************* Onde se lê " fls. 56 a 58" Leia-se "fls. 76 a 78"
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 187/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Descrição/Ementa
Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2009
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
23/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, em 23/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com quatro Emendas que apresenta. (Anexado fls. 23 à 30).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
13/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 37 à 41).
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Renato Casagrande, ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2008, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.430, de 2009 - CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 161
Encaminhado á publicação o Ofício nº 1.370/2018, de 19 de dezembro de 2018, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria e o seu envio à sanção na data acima referida.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39970-39972
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS).
Leitura do Parecer nº 1.183, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
15/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43218
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41388
Leitura do Parecer nº 1.430, de 2009 - CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
03/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41346-41355
Leitura do Parecer nº 1.430, de 2009 - CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52459-52461
10:42 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 187/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CAS 17/07/2009
EMENDA 2 - PLC 187/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CAS 17/07/2009
EMENDA 3 - PLC 187/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CAS 17/07/2009
EMENDA 4 - PLC 187/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CAS 17/07/2009
EMENDA 5 - PLC 187/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CAS 17/07/2009
EMENDA 6 - PLC 187/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CAS 17/07/2009
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, AUXILIAR, ORTOPEDIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO ESPECIALIZADO, NIVEL MEDIO, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, ESCOLA TÉCNICA, JORNADA DE TRABALHO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO REGIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2008
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Renato Casagrande (encerrado em 25/08/2009 - Parecer Oferecido)
Prazos:
04/09/2009 - 11/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/12/2018 - 10/01/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 04/08/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). A matéria volta à Câmara dos Deputados. )
Em 03/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2010 - Discussão, em turno único
Em 22/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Discussão, em turno único
Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
11/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 22, de 10/01/2019, publicada no DOU de 11/01/2019, pág. 2, coluna 2).
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/01/2019 às 11h58
21/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 1.370/2018, de 19 de dezembro de 2018, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria e o seu envio à sanção na data acima referida.
Publicado no DSF Páginas 195 - DSF nº 161
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/12/2018 às 16h30
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/12/2018 às 15h42
20/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/12/2018 às 9h38
22/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/10/2018 às 10h35
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1715, de 12/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos de substitutivo, o Projeto (fls. 56 a 58).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 56 a 58"
Leia-se "fls. 76 a 78"
Autógrafo - PLC 187/2008
06/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 54 e 55).
05/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS).
Leitura do Parecer nº 1.183, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 39970-39972
Projeto de Lei Ordinária
09/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.08.2010.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
09/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 49/50, Ofício CNTS/030/2010, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, sobre a presente matéria.
17/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 02.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
15/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/09/2009.
14/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 43218
11/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/09/2009 a 11/09/2009.
02/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.430, de 2009 - CAS, Relator: Senador Renato Casagrande, pela aprovação da matéria.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 41346-41355
Publicado no DSF Páginas 41388
Avulso de parecer
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
juntei, à fl. 46, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parece da Comissão de Assuntos Sociais.
27/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, foi aprovado relatório favorável, do Senador Renato Casagrande, ao Projeto de Lei da Câmara nº 187, de 2008, com a Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir Parecer da CAS.
Parecer
25/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
13/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 37 à 41).
Relatório Legislativo
17/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Renato Casagrande, relator da matéria, para análise das Emendas apresentadas.
17/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida em 17/07/2009, 6 (seis) emendas de autoria do Senador Flávio Arns (anexadas fls.31, 32, 33, 34, 35 e 36).
EMENDA 1 - PLC 187/2008
EMENDA 2 - PLC 187/2008
EMENDA 3 - PLC 187/2008
EMENDA 4 - PLC 187/2008
EMENDA 5 - PLC 187/2008
EMENDA 6 - PLC 187/2008
17/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 17/06/2009, a matéria foi retirada de pauta.
16/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 25º Reunião desta Comissão, dia 17/06/2009.
16/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Findo o prazo regimental, do pedido de vista, concedido ao Senador Flávio Arns, em 03/06/2009, não houve manifestação.
10/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 24ª Reunião da Comissão foi cancelada.
08/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 24ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 10/06/2009.
03/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, em 03/06/2009, lido o relatório, foi concedido vista ao Senador Flávio Arns, pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias (art. 132 § 1º).
01/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 22ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/06/2009.
23/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Renato Casagrande, em 23/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com quatro Emendas que apresenta. (Anexado fls. 23 à 30).
Relatório Legislativo
24/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Renato Casagrande para relatar a presente matéria.
04/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 04.03.2009, o projeto aguarda designação do relator.
03/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos às fls.18/22, encaminhado carta 28/01/2009, da Entidades Limeirenses, refernte a esta máteria.
À CAS.
03/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documentos.
16/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 16/12/2008, o projeto aguarda designação do relator.
16/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:42 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 52459-52461
15/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, à fl. 16, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
15/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.