Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 2008

Iniciativa
Deputado Federal Bernardo Ariston (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6608/2006
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 188/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Descrição/Ementa
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
14/04/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/04/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com Relatório pela aprovação do projeto (fls. 10-12). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/03/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Projeto devolvido pela Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
03/09/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator ad hoc, o Senador João Vicente Claudino.. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
17/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63880
Encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem que tenham sido apresentadas emendas ao presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
06/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60684-60694
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 973, de 2013-CE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
- nº 974, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
************* Retificado em 06/09/2013*************
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 973, de 2013-CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
- nº 974, de 2013-CE, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
17/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52462
10:42 - Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e posteriormente, à de Educação Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2008
Despachos:
16/12/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
16/12/2008
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 03/09/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Vicente Claudino (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2013 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 17/04/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/09/2013 - 13/09/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, MÉRITO, CONCESSAO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem que tenham sido apresentadas emendas ao presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 63880
16/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/09/2013 a 13/09/2013.
05/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 973, de 2013-CE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
- nº 974, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
************* Retificado em 06/09/2013*************
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 973, de 2013-CMA, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
- nº 974, de 2013-CE, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 60684-60694
P.S 973/2013
P.S 973/2013
04/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CMA e da CE.
Juntada, à fl. 21, legislação citada nos pareceres.
04/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10:54h.
04/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
03/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator ad hoc, o Senador João Vicente Claudino..
Parecer
30/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2013.
27/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
22/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/08/2013.
12/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 22/08/2013*************
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
24/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
19/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/04/2012.
Aguardando distribuição.
18/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexado o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 13 a 16).
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
17/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 16ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório da Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto.
Parecer
20/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião da CMA
09/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Projeto devolvido pela Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
03/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, para reexame.
************* Retificado em 06/02/2012*************
À Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, para reexame. Relatório juntado às fls. 10-12.
25/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com Relatório pela aprovação do projeto (fls. 10-12).
Relatório Legislativo
01/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, para relatar.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o relatório favorável da Senadora Fátima Cleide ao projeto (fls. 8 e 9).
A matéria retorna a Relatora, a pedido, para reexame.
20/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 14ª reunião da CMA, realizada em 19/05/2009.
15/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 14ª reunião da CMA, a realizar-se em 19/05/2009.
12/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 12ª reunião da CMA, realizada em 12/05/09.
08/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
14/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com relatório favorável à matéria.
Relatório Legislativo
05/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora FATIMA CLEIDE, para relatar.
16/12/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
16/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:42 - Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e posteriormente, à de Educação Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 52462
15/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
15/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:43