Projeto de Lei da Câmara n° 203, de 2008

Iniciativa: Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2981/2008       Norma Gerada: Lei nº 12.092 de 16/11/2009

Assunto: Honorífico - Honorífico.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.092 de 16/11/2009

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Identificação:
Autógrafo - PLC 203/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
25/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador José Nery.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10:11 - Leitura do Parecer nº 747, de 2009-CE, relator ad hoc Senador José Nery, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 203/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2008
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
25/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
02/06/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador José Nery.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10:11 - Leitura do Parecer nº 747, de 2009-CE, relator ad hoc Senador José Nery, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60304
Leitura da Mensagem nº 245, de 2009 (nº 925/2009, na origem), de 16 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.092, de 16 de novembro de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55672
19:59 - (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Arthur Virgílio.
Aprovado.
À sanção.
À SEXP.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24562-24563
Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23206-23207
10:11 - Leitura do Parecer nº 747, de 2009-CE, relator ad hoc Senador José Nery, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23191-23192
10:11 - Leitura do Parecer nº 747, de 2009-CE, relator ad hoc Senador José Nery, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
20/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54044 PUB Nº 211
Em 19.12.2008, foi lido o presente projeto, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/12/2008
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 02/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Nery (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/06/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/06/2009 - 19/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CERIMONIALISTA, COMEMORAÇÃO, MÊS, OUTUBRO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
04/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Oficio SF nº 2712 de 19/11/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 12.092, de 16 de novembro de 2009 (fls. 26).
Ao Arquivo.
18/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:59 hs.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 245, de 2009 (nº 925/2009, na origem), de 16 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.092, de 16 de novembro de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 60304
18/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012092 DE 2009.
DOU - 17/11/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 16/11/2009.
À SSCLSF
03/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 2392, de 03/11/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 296/09 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 e 18).
Ofício SF nº 2393, de 03/11/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
29/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 16).
29/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:40 hs.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
19:59 - (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, após usar da palavra o Senador Arthur Virgílio.
Aprovado.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 55672
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 24562-24563
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
12/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/06/2009 a 19/06/2009.
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
10:11 - Leitura do Parecer nº 747, de 2009-CE, relator ad hoc Senador José Nery, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23206-23207
Publicado no DSF Páginas 23191-23192
Avulso de parecer
05/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
02/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
02/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador José Nery.
Parecer
25/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
22/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/12/08.
Aguardando distribuição.
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em 19.12.2008, foi lido o presente projeto, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 54044 PUB Nº 211
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.