Projeto de Lei da Câmara n° 199, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1391/2007
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Dia Nacional do Mototaxista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/06/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Papaléo Paes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 10:11 - Leitura do Parecer nº 746, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº i) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24562-24563 | Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23205-23207 | 10:11 - Leitura do Parecer nº 746, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. |
11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23189-23190 | 10:11 - Leitura do Parecer nº 746, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. |
20/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 54037 PUB Nº 211 | Em 19.12.2008, foi lido o presente projeto, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/12/2008
- Despacho:
- 22/12/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 02/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Papaléo Paes (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/06/2009 - 19/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, TAXISTA, MOTOCICLETA, COMEMORAÇÃO, MÊS, SETEMBRO.
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº i)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 24562-24563
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 12/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/06/2009 a 19/06/2009.
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- 10:11 - Leitura do Parecer nº 746, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23205-23207
- Publicado no DSF Páginas 23189-23190
- Avulso de parecer
- 05/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 02/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 02/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Papaléo Paes.
- Parecer
- 01/04/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
- 22/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22/12/08.
Aguardando distribuição.
- 22/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em 19.12.2008, foi lido o presente projeto, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 54037 PUB Nº 211
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/12/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07(sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:28