(Matéria apreciada em primeiro lugar na Ordem do Dia, mediante acordo entre as lideranças partidárias)
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.668, de 2009, de autoria dos Senadores Romero Jucá e José Agripino, solicitando votação nominal para o projeto.
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Inácio Arruda, Wellington Salgado de Oliveira, José Agripino, Aloizio Mercadante, Papaléo Paes, Antonio Carlos Valadares, Mão Santa, Alvaro Dias, Marconi Perillo, Augusto Botelho, Valter Pereira, Eduardo Azeredo, Marisa Serrano, Marcelo Crivella, Eduardo Suplicy, Raimundo Colombo, Pedro Simon, João Pedro e Romero Jucá.
Aprovado o projeto com o seguinte resultado: Sim 35, Não 27, Total 62.
À promulgação.
À SEXP.

(Matéria constante do Item 36 da Ordem do Dia e apreciada em primeiro lugar, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Eduardo Azeredo, Mão Santa, Arthur Virgílio, Marisa Serrano, João Pedro, Osvaldo Sobrinho, Jefferson Praia, Antonio Carlos Júnior, Jarbas Vasconcelos, Alvaro Dias, José Agripino, Kátia Abreu, Raimundo Colombo, Mozarildo Cavalcanti, Wellington Salgado de Oliveira, Gerson Camata, Antonio Carlos Valadares, Renato Casagrande, Marco Maciel, Aloizio Mercadante, Valter Pereira, Pedro Simon, Francisco Dornelles, Eduardo Suplicy, Augusto Botelho e Cristovam Buarque.
A Presidência transfere a votação para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se na próxima terça-feira, dia 15, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 2.056, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação da matéria.
À SCLSF.

Anunciado o recebimento do Ofício nº 28, 2009, de 10 do corrente, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 775, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. (Cópia das informações foi juntada ao presente processado)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 2008, retorna à CRE, para prosseguimento da sua tramitação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Anexado o Ofício nº 18/2009, de 29 de julho último, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ao presente processado, contendo informações em resposta ao Requerimento nº 596, de 2009, para prosseguir sua tramitação.
À CRE.

Nesta data foi juntada ao processado da matéria cópia do Aviso nº 16/2009, de 3 do corrente, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento nº 445, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A presente matéria continua com a tramitação interrompida, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do Requerimento nº 596, de 2009, pela Mesa do Senado, em sua 7ª Reunião, realizada em 23 de junho último.
À SGM.

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 445, de 2009, em sua 6ª Reunião realizada no último dia 28 de maio, nos termos de seu relatório, ficando interrompida, com aprovação do requerimento, a tramitação da matéria, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno.
À SCLSF.

Leitura da tradução de documento recebido do Prefeito Metropolitano de Caracas, na Venezuela.
(Anexado ao processado o documento original e a tradução - Fls. nºs 167 a 170)
À SCLSF.

Publicação, no DSF de 13.03.2009, do Parecer nº 4, de 2009-CN (Da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), Relator: Deputado Doutor Rosinha, concluindo favoravelmente à matéria.
O presente projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis, para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
À CRE.

Publicação, no DSF de 13.03.2009, do Parecer nº 4, de 2009-CN (Da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), Relator: Deputado Doutor Rosinha, concluindo favoravelmente à matéria.
O presente projeto vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis, para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
À CRE.

Leitura.
À Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para manifestação a respeito da matéria.