Requerimento n° 104, de 1960
- Autoria
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, informações relativas as mensalidades e anuidades dos Servidores Públicos, dos Três Poderes Constituidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/1960 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 104/1960
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 23/03/1960
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Poder Executivo, informações relativas as mensalidades e anuidades dos Servidores Públicos, dos Três Poderes Constituidos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/1960 | Publicado no DCN2 Páginas 681 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, MENSALIDADE, ANUIDADE, FUNCIONARIO PUBLICO, PODERES CONSTITUCIONAIS.
- 04/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/05/1961
- Ação:
- O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso do prazo, de acordo com o artigo 213, § 3º do Regimento Interno.
- 28/03/1960
- Ação:
- Ofício nº. 154, de 28 de março de 1960 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 23/03/1960
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 681
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43