Requerimento n° 435, de 1960
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações à Rede Ferroviária Federal sobre o integral cumprimento da Estrada de Ferro Central do Brasil, quanto ao disposto no artigo 1 da Lei número 3439, de 21 de agosto de 1958, que legisla sobre a estabilidade dos servidores extranumerários e interinos, que tomaram parte ativa em operações de guerra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/08/1960 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 01/03/1961 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 435/1960
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 26/08/1960
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações à Rede Ferroviária Federal sobre o integral cumprimento da Estrada de Ferro Central do Brasil, quanto ao disposto no artigo 1 da Lei número 3439, de 21 de agosto de 1958, que legisla sobre a estabilidade dos servidores extranumerários e interinos, que tomaram parte ativa em operações de guerra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/1960 | Publicado no DCN Páginas 1936-1937 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, (EFCB), CORRELAÇÃO, ESTABILIDADE, SERVIDOR, EXTRANUMERARIO, INTERINO, VOLUNTARIO, OPERAÇÃO DE GUERRA.
- 01/03/1961
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/08/1960
- Ação:
- OF 476 ao Sr. Ministro da Visção e Obras Públicas solicitando providências necessárias a fim de que as informações sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas copias autenticadas.
- 26/08/1960
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 1936-1937
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47