Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 2009
- Iniciativa
- Deputado Federal Neilton Mulim (PL/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 855/2007
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Medalha do Mérito Cultural Roberto Marinho e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/12/2013 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Descrição/Ementa
- Institui a Medalha do Mérito Cultural Roberto Marinho e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 08/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Henrique, com relatório pela prejudicialidade do presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, relatado pelo Senador Luiz Henrique. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 690/2011
- Data:
- 15/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 690, de 2011-CE, relator Senador Luiz Henrique, concluindo pela declaração de prejudicialidade. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 3... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94074 | Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicada, de acordo com o parecer da Comissão competente, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 16/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 30069 | Leitura do Parecer nº 690, de 2011-CE, relator Senador Luiz Henrique, concluindo pela declaração de prejudicialidade. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334, RISF |
| 16/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 29951-29954 | Leitura do Parecer nº 690, de 2011-CE, relator Senador Luiz Henrique, concluindo pela declaração de prejudicialidade. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334, RISF |
| 07/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 976-978 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/01/2009
- Despacho:
- 30/07/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Luiz Henrique (encerrado em 12/07/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MEDALHA, MERITO, CULTURA, HOMENAGEM PÓSTUMA, JORNALISTA, CONCESSÃO HONORÍFICA, HOMENAGEM, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATUAÇÃO, JORNALISMO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ATIVIDADE CULTURAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
- 13/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2.777, de 17/12/13, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi arquivado definitivamente, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria. (fl.17)
Ao arquivo.
- 12/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 12/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicada, de acordo com o parecer da Comissão competente, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 94074
- 11/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.
- 15/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarado prejudicado.
- 15/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 690, de 2011-CE, relator Senador Luiz Henrique, concluindo pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334, RISF - Publicado no DSF Páginas 30069
- Publicado no DSF Páginas 29951-29954
- P.S 690/2011
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
Juntada, à fl. 15, legislação citada no Parecer.
- 12/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h10.
- 12/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 12/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, relatado pelo Senador Luiz Henrique.
- Parecer
- 08/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Henrique, com relatório pela prejudicialidade do presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador, Marco Maciel, atendendo a solicitação desta secretaria.
- 12/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
- 06/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 6/2/09.
Aguardando distribuição.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 976-978
- 06/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/01/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/01/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:13