Requerimento n° 483, de 1960
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a Renda Ordinária arrecadada em 1959, proveniente de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre terrenos da Marinha e seus acrescidos de acordo com a Contadoria Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/11/1960 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 01/03/1961 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 483/1960
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/11/1960
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a Renda Ordinária arrecadada em 1959, proveniente de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre terrenos da Marinha e seus acrescidos de acordo com a Contadoria Geral da República.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/1960 | Publicado no DCN Páginas 2626 | Leitura e aprovado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, FORO, RENDA, TAXA DE OCUPAÇÃO, LAUDEMIO, TERRENO DE MARINHA.
- 01/03/1961
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/01/1961
- Ação:
- AV/BR1, de 12/6/1961 do Ministyério da Fazenda transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 25/11/1960
- Ação:
- OF/565, ao Sr. Ministro da Fazenda solicitando providências no sentido que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 21/11/1960
- Ação:
- Leitura e aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 2626
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48