Mensagem (SF) n° 5, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 01/04/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 5/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/01/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/03/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião realizada no dia 10/03/2009. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação Parecer nº 103, de 2009-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2009, que aprova a programação monetária relativa ao 1º t... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8040-8048 | Encaminhado à publicação Parecer nº 103, de 2009-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2009, que aprova a programação monetária relativa ao 1º trimestre de 2009. |
| 07/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 935-960 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento." |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 8/2009
- Data de Leitura:
- 16/01/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 10/03/2009 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, PRIMEIRO TRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2009.
| Matéria |
|---|
| PDS 168/2009 |
- 01/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação Parecer nº 103, de 2009-CAE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2009, que aprova a programação monetária relativa ao 1º trimestre de 2009.
- Publicado no DSF Páginas 8040-8048
- Avulso de parecer
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 31/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 31/03/09, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator "Ad Hoc". Após a leitura do Relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável nos termos do PDS apresentado.
À SCLSF.
- 10/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião realizada no dia 10/03/2009.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com Relatório favorável nos termos do PDS que apresenta.
Cópia anexada ao Processado.
- 05/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
- 06/02/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995, que preceitua: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento." - Publicado no DSF Páginas 935-960
- 16/01/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/01/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48