Requerimento n° 46, de 1961
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/02/1961 - Plenário do Senado Federal
- Último estado:
- 04/07/1961 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 46/1961
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 01/02/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre o cumprimento do artigo primeiro, inciso primeiro, da Lei 3591 de 27 de julho de 1959, que determina o reajustamento dos valores das aposentadorias e pensões dos Institutos de Aposentadorias e Pensões.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/02/1961 | Publicado no DCN2 Páginas 180 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, ASSUNTO, REAJUSTAMENTO, VALOR, APOSENTADORIA, PENSÕES.
- 04/07/1961
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/04/1961
- Ação:
- OF/300.648-61/GM-276, do Sr. Ministro do Trabalho, transmitindoas informações solicitadas.
- 06/02/1961
- Ação:
- OF/110, ao Ministro do Trabalho solicitando providências necessárias a fim de que as citadas informações sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 01/02/1961
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 180
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:11