Requerimento n° 89, de 1961
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as firmas ou pessoas beneficiárias dos subsídios pagos à indústria nacional, total da arrecadação dos ágios e a sua aplicação até esta data, e indicação do montante das divisas oriundas da exportação de produtos nacionais, em dólar e outras moedas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/1961 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 89/1961
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 06/04/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as firmas ou pessoas beneficiárias dos subsídios pagos à indústria nacional, total da arrecadação dos ágios e a sua aplicação até esta data, e indicação do montante das divisas oriundas da exportação de produtos nacionais, em dólar e outras moedas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/1961 | Publicado no DCN2 Páginas 452 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, EMPRESA BENEFICIARIA, PAGAMENTO, SUBSIDIO, ARRECADAÇÃO, AGIO, INDUSTRIA NACIONAL.
- 29/05/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/05/1961
- Ação:
- Ofício nº. 216, de 04 de maiol de 1961 ao Senhor Ministro da Fazenda , reinterando o requerimento.
- 10/04/1961
- Ação:
- Ofício nº. 198, de 10 de abril de 1961 ao Senhor Ministro da Fazenda encaminhando cópia autenticada do requerimento.
- 06/04/1961
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 452
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22