Requerimento n° 117, de 1961
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, informações sobre a ação rescisória do contrato de locação de apartamento, contra o jornalista Gil Amora e a diferença estabelecida por essa entidade entre jornalista profissional e liberal, para efeito de promover a citado medida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/05/1961 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 117/1961
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 02/05/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, informações sobre a ação rescisória do contrato de locação de apartamento, contra o jornalista Gil Amora e a diferença estabelecida por essa entidade entre jornalista profissional e liberal, para efeito de promover a citado medida.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/1961 | Publicado no DCN2 Páginas 628 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (IAPC), CORRELAÇÃO, AÇÃO RESCISORIA, CONTRATO, LOCAÇÃO, LOCATARIO, APARTAMENTO, JORNALISTA, CATEGORIA PROFISSIONAL.
- 14/09/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/08/1961
- Ação:
- Ofício nº. 303.116-61/GM-1009, de 28 de agosto de 1961 ao Senhor Ministro do Trabalho, transmitindo as informações prestadas pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comércios sobre o Requerimento.
- 04/05/1961
- Ação:
- Ofício nº. 217, de 04 de maio de 1961 ao Senhor Ministro do Trabalho, solicitando as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 02/05/1961
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 628
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:31